Procurador: Robertson de Castro Passos

Fone: (83) 3310-1006
robertson@reitoria.ufcg.edu.br


Procuradoria Federal

      A Procuradoria Jurídica é uma Assessoria Especial, subordinada diretamente ao Reitor,e tendo por competência: a)estudar, do ponto de vista jurídico, as questões encaminhadas pelo Reitor, emitindo sobre elas, parecer conclusivo;b) examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade for parte interessada, sempre que solicitado o seu pronunciamento pelo Reitor; c) articular-se com o Ministério Público Federal e manter controle do andamento dos processos relativos às causas em que a Universidade for parte; d) manter codificada e indexada toda a legislação de interesse da Universidade; e) representar a Universidade em juízo, em quaisquer processos judiciais, adotando todas as providencias necessárias à defesa dos interesses da Instituição.
      Anteriormente a estrutura jurídica compreendia a Divisão de Assuntos Jurídicos da Pró-Reitoria Para Assuntos do Interior da Universidade Federal da Paraíba. Com a criação da Universidade Federal de Campina Grande, através do advento da Lei nº 10.419 de 09 de abril de 2002, configurou-se para Procuradoria Jurídica, aumentando as complexas atividades a ela inerentes.
      Atualmente, dispõe de meios adequados para atender as demandas administrativas e judiciais, de forma se ter uma prestação de serviços jurídicos compatíveis coma importância de sua natureza, sempre objetivando a excelência dos seus serviços.
O quadro de pessoal é composto por 03 (três) Procuradores Federais de Carreira, sendo um deles,Procurador Geral; 04 (quatro) Técnicos de Apoio Jurídico, 01 (hum) contínuo e 01 (uma)secretária.
      A estrutura física é formada de Sala de Recepção, Gabinete do Procurador Geral,Sala para Procuradores,Sala de digitação,e Sala de Arquivo. A Procuradoria Jurídica está localizada no andar térreo do prédio da Reitoria - Bloco AA, com endereço à Av. Aprígio Veloso 882 - Bodocongó, CEP: 58.109.970- Campina Grande- Pb.