Para contribuir com a reestruturação das universidades haitianas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior (Capes) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, a Portaria nº 92, que institui o Programa Emergencial Pró-Haiti em Educação Superior e dispõe sobre os procedimentos para operacionalização de suas atividades.

O objetivo é contribuir para a reconstrução do Haiti por meio de apoio a formação de recursos humanos, além de apoiar a reestruturação das instituições de ensino superior (IES) daquele país.

A iniciativa partiu do Memorando de Entendimento entre o governo brasileiro e o governo da República do Haiti para a reconstrução, o fortalecimento e a recomposição do Sistema de Educação Superior do Haiti, assinado em 25 de fevereiro de 2010.

O programa leva em consideração a experiência da Capes em programas que estimulam o fortalecimento das atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e acadêmicas nas IES de países em desenvolvimento. A ação tem como referência o êxito da Capes no âmbito multilateral do Programa de Estudantes Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG); e no âmbito bilateral do Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste, programas de apoio à formação docente, com Cuba - Programa CAPES/MES Cuba - Docentes - e Uruguai - Programa Capes/Udelar - Docentes, o Programa de Iniciação Científica com Moçambique, Angola e Cabo Verde, e o Programa de Apoio à Universidade de Cabo Verde.

A Coordenação vai promover em parceira com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) missões de especialistas para realizar diagnóstico e o acompanhamento do programa, ao amparo do Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República do Haiti, firmado em 15 de outubro de 1982.

O programa será executado por meio da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Capes.

(Capes)