Entre as atividades do projeto estão a realização de minicursos, palestras e a assistência jurídica em processos cíveis, penais e de júri.

Em todo o país, é crescente o número de registros de casos de violência contra a mulher, que vão desde agressões de ordem física e psicológica até abusos sexuais e homicídios. Segundo dados coletados pelo Centro da Mulher 8 de Março, no ano de 2009, a Paraíba registrou 41 casos de homicídios e 52 de estupros. Em 2010, só nos seis primeiros meses do ano, foram registrados 26 casos de homicídio e 62 de estupro.

No município de Sousa, um projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), tenta amparar jurídica e socialmente as mulheres vítimas de violência.

Desenvolvido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS), sob coordenação da professora Rubasmate dos Santos Sousa, o projeto Assistência Jurídica e Social às Mulheres Vítimas de Violência do Município de Sousa orienta as mulheres sobre os seus direitos, fornece assistência jurídica em processos cíveis, penais e de júri, prepara e encaminha os documentos necessários às ações junto aos órgãos competentes. O trabalho é realizado em parceria com a Delegacia da Mulher e o Escritório de Pratica Jurídica do CCJS.

Além da assistência jurídica, também fazem parte das atividades do projeto a realização de palestras com funcionários da Delegacia da Mulher, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, debates nas escolas de Sousa sobre Direitos Humanos e Direitos da Mulher, e realização de minicursos junto aos detentos de crime de violência de gênero. “Nosso objetivo é também inserir esses agressores no projeto para ressocializá-los”, explica a coordenadora.

Para Rubasmate Sousa, a universidade pode subsidiar não só o atendimento às vítimas na parte jurídica, como também contribuir para a qualificação dos profissionais que realizam o atendimento às vítimas nas delegacias especializadas. “Isso contribuiria não apenas em uma melhora nesse atendimento, como também ajudaria a disseminar ações contundentes nas políticas públicas. Acredito que, processualmente, pode-se repensar em uma sociedade andrógina, mestiça, sem classe, cor, idade, sem barreiras”, declara.

Violência em Sousa

Segundo dados fornecidos pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), do municio de Sousa, em 2009, foram registradas 50 ocorrências na cidade. E até o segundo semestre deste ano, somam-se mais de 20 ocorrências.

(Gloriquele Mendes – Ascom/UFCG com dados do portal Paraíba1)