Ministro Fernando Haddad adiantou, por telefone, que não há nenhum risco do curso de Medicina de Cajazeiras ser fechado

Ao comentar, no Conselho Pleno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nesta terça-feira, 27, a proposta de impugnação do curso de Medicina do campus de Cajazeiras, pela Secretaria de Educação Superior do MEC, o reitor Thompson Mariz assegurou que as razões apresentadas pelo parecer já estão sendo sanadas desde o início do ano, fato comprovado pelo relatório do Inep, concluído em junho deste ano, que avaliou o curso como satisfatório – atribuindo-lhe Conceito 3, igual ao do curso de Medicina de Campina Grande.

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) vai de 1 a 5, sendo que os cursos com conceito 3 são aqueles que atendem aos critérios de qualidade do MEC para receberem autorização para funcionamento, ou o credenciamento.

“De fato é preocupante, pela repercussão na imprensa e insegurança que provoca na comunidade acadêmica e no Sertão paraibano. Mas, podemos assegurar que o curso não sofrerá qualquer interferência no seu andamento nem virá a ser fechado”, tranquilizou Mariz, salientando que os dados levados em consideração pelo MEC foram os do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em relatório realizado no começo do ano passado.

Os dados do CNS, segundo o reitor, geraram uma leitura ultrapassada da realidade. “Por exemplo, no quesito corpo docente - um dos motivos para a proposta de impugnação -, o curso de Medicina tinha, no ano passado, 33 professores; hoje, são 57”, disse, chamando atenção para o fato de que a liberação de concursos e autorização de contratação era de competência do próprio MEC, até 2009.

Quanto às rampas de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais, outro motivador do parecer contrário, Mariz disse ter protocolizado no MEC, em 2008, um projeto de acessibilidade para todos os campi da UFCG e que, até então, não havia recebido resposta. “Logo, mesmo sendo uma exigência legal, o mantenedor (MEC) não pode cobrar das Ifes por aquilo que ele mesmo inviabiliza, não liberando os recursos quando demandados”, comentou.

Um detalhe importante, acrescentado pelo reitor, é que, até o momento, nenhum aluno foi prejudicado pela ausência das rampas de acesso, “já que nenhum deles é portador de necessidades especiais”.

Audiência com o ministro

A Reitoria solicitou ao ministro da Educação uma audiência para o início do próximo mês, quando serão tratados os encaminhamentos para uma breve solução da questão.

Enquanto aguarda a confirmação de uma data, o reitor mobiliza a classe política paraibana e, antecipando-se à audiência, solicitou ao governador do Estado que intercedesse junto ao ministro Fernando Haddad, que adiantou, por telefone, que não há nenhum risco do curso ser fechado.

Quadro promissor

O diretor do Centro de Formação de Professores, Cezário de Almeida, disse ter sido surpreendido com essa nova versão da avaliação pelo MEC. Para ele, a avaliação positiva do Inep e os avanços no atendimento das recomendações apresentadas davam a certeza de que o reconhecimento era apenas uma questão de tempo.

Para ele, aos dados contidos no relatório do CNS, coletados ainda no início de 2009, podem ser acrescentados o aumento no número de leitos do Hospital Regional de Cajazeiras (de 48 para 150) e um incremento na alocação de recursos, por parte do governo estadual (de R$ 100 mil para R$ 500 mil mensais).

“O cenário está completamente modificado. A cobertura do SUS é de 100%, e até o final do ano serão disponibilizados mais 50 leitos, permitindo a certificação como hospital de ensino. Além disso, foram implantados três programas de residência médica e mais duas propostas de criação já foram encaminhadas”, disse.

O Hospital Regional de Cajazeiras vem funcionando com uma gestão tripartite da UFCG, Estado e Município desde o início do ano, sob direção geral do professor do curso de Medicina, Antônio Fernandes Filho.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)