O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informou nesta quarta-feira, dia 11, que o cronograma para a realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano está "sendo cumprido", mesmo após a suspensão do pregão para contratação de serviços de impressão pela juíza federal substituta da 2ª Vara de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim.

De com nota divulgada pelo órgão, a Gráfica Plural foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital. O Inep também confirma que a Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias.

A Gráfica Plural (parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics), impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Inep, órgão do MEC responsável pelo Enem.

O Inep inabilitou a Plural do processo licitatório, apesar de a gráfica ter apresentado o menor preço para o serviço --R$ 64,85 milhões. A empresa Donnelley Moore apresentou preço de R$ 68,831 milhões.

Os passos seguintes da licitação, segundo o edital, implicavam uma vistoria à gráfica para comprovar as condições de segurança e sigilo, que o Inep não realizou.

No site de compras da União, é dito que um "parecer técnico" concluiu que a Plural "não comprovou a execução de manuseio de dados variáveis em condições de segurança e sigilo".

A Plural contesta. Diz que sua desclassificação ocorreu antes mesmo da segunda etapa do processo de habilitação, que seria a da verificação "in loco" dos requisitos de segurança e sigilo.

A juíza ainda não apreciou o pedido da Plural, de que prossiga no processo de habilitação, com a consequente realização da vistoria.

A suspensão do pregão tem por objetivo ouvir do Inep as alegações da desclassificação. Só então será definido se a Plural permanece no processo licitatório. O Inep deve apresentar sua justificativa até a próxima sexta-feira, 13.

(Folha.com)