Entidade reivindica a humanização das bolsas, o que inclui aumento do valor, garantia de licença maternidade, 13ª bolsa, taxa de bancada, contribuição à previdência

A diretoria executiva da Associação Nacional de Pós-Graduandos reuniu-se para, entre outros pontos, debater a portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq, que permite o acúmulo de bolsa de pesquisa com atividade remunerada correlata à pesquisa, e avaliar a participação da entidade na 62ª Reunião Anual da SBPC, onde realizou o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica.

Com relação à portaria da Capes e do CNPq, a diretoria executiva aprovou resolução que convoca a "Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas", com o objetivo também de pautar a humanização das bolsas, por meio da garantia de direitos como a licença-maternidade e a 13ª bolsa.

Leia a íntegra a resolução:

"A Portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq assinada no último dia 15 de julho suspende a proibição aos estudantes de possuírem algum vínculo empregatício.

Apresentamos publicamente, antes de qualquer avaliação sobre o mérito da questão em si, a opinião de que tal medida não pode, em hipótese alguma, levar a novo período de congelamento do valor das bolsas, assim como não pode abrigar antagonismo com a ampliação do número de bolsas de pesquisa oferecidas pelas instituições de fomento em todo o país.

Portanto, o compromisso da ANPG com a luta por mais e melhores bolsas se faz mais presente do que nunca diante da medida citada.

Quanto ao conteúdo da Portaria, acreditamos que vem contemplar uma situação pré-existente, mantida na informalidade, trazendo o mérito de estabelecer agora critérios que vinculam a natureza da atividade remunerada à pesquisa realizada. É urgente, entretanto, a recuperação do valor das bolsas, para que o exercício de atividade remunerada correlata à pesquisa seja uma escolha, e não uma necessidade.

É verdade que a Portaria vem atender uma demanda. No 22º Congresso da ANPG, por exemplo, foi aprovada a resolução: "Rediscussão da obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso que impede os bolsistas de trabalharem, pelo menos até que os valores das bolsas sejam recuperados". A Portaria atende também demanda apresentada por professores do Magistério na Conferência Nacional de Educação (Conae), que demandaram políticas da Capes voltadas para a qualificação da categoria.

Entretanto, atentamos que a qualidade da pesquisa não pode sofrer qualquer revés por conta dessa medida. Acrescentamos que as políticas de democratização do acesso à universidade e de Assistência Estudantil aumentam a demanda por mais bolsas para a ampliação da pós-graduação no país.

A ANPG reivindica a humanização das bolsas: aumento do valor, garantia de licença maternidade, 13ª bolsa, taxa de bancada, contribuição à previdência. Entendemos que a situação atual não permite ao pós-graduando ter qualidade de vida e tranqüilidade para desenvolver a sua pesquisa. A bolsa precisa ser um instrumento garantidor da realização plena da pesquisa pelo pós-graduando, podendo este optar por se dedicar de forma exclusiva a esta atividade, mas também garantindo que profissionais que queiram se qualificar possam ter acesso a bolsas.

Adendamos que é fundamental que os órgãos governamentais dialoguem com associações da sociedade civil antes da emissão de medidas de tal relevância, no sentido de aprofundar o caráter democrático do Estado brasileiro, o que não ocorreu nesse caso.

A ANPG, que cotidianamente pauta a importância da valorização das bolsas, e que vem cobrando a instalação de mesa de negociação com o MCT, o CNPq, o MEC e a Capes a respeito das bolsas, não foi chamada a construir ou ao menos opinar acerca da proposta antes que virasse Portaria.

Por fim, declaramos que a perspectiva com que encaramos a Portaria é como uma medida que atende uma demanda real de liberação do vínculo empregatício, que aproxima a pós-graduação da realidade da sociedade brasileira. Com a ressalva, contudo, de que é fundamental que se atente à qualidade das pesquisas realizadas, além da recuperação dos valores das bolsas e ampliação do número delas.

A partir dessas considerações, a ANPG convoca uma grande Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas, envolvendo o conjunto da pós-graduação brasileira em ações que pautem a humanização das bolsas de pesquisa. Em cada universidade do Brasil, em cada APG, em cada curso de pós-graduação os estudantes precisam se mobilizar, em assembléias, reuniões e atividades que garantam os nossos direitos"

Salão de Divulgação

Outro ponto de pauta na reunião da diretoria executiva da ANPG foi a avaliação do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, ocorrido entre 25 e 30 de julho, em Natal (RN).

O extrato do debate é de que o Salão teve grande êxito pela qualidade dos debates realizados, pela visibilidade que conseguiu garantir à ANPG dentro da 62ª Reunião Anual da SBPC e pela diversidade das atividades, já que a programação foi composta por debates, oficinas e atividades culturais.

Para a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, "o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica reforça a importância da atuação da ANPG pela popularização da ciência no país".  A presidente destaca o papel da entidade ao dialogar com estudantes da graduação e do ensino médio.

Sobre o tema tratado nesta edição da atividade, Elisangela completa: "é fundamental entender que a integração da América Latina não é tema só para governos, mas também para a comunidade científica e para os movimentos sociais, pois não falamos apenas de integração econômica, mas da integração solidária dos povos desses países".

Para o coordenador geral do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, Vasco Rodrigo, "o reconhecimento da ANPG pelos diversos representantes de instituições científicas, de governos e principalmente da própria academia, demonstram a importância de uma entidade atuante, que consiga desenvolver debate aprofundado sobre os rumos da pesquisa e do desenvolvimento do país junto às mais diversas representações da sociedade com que dialogamos".

(Jornal da Ciência)