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Reforma do Estatuto da UFCG tem início no próximo mês

Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos foi definida pelo Colegiado Pleno nesta quarta

 

Em reuniões extraordinárias, com pauta exclusiva, a reforma do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) começará a ser discutida pelo Colegiado Pleno do Conselho Universitário, a partir do próximo mês. A decisão foi tomada pelo próprio Colegiado na reunião desta quarta-feira, 15.

 

No seu Artigo 19, o Estatuto da UFCG reza que compete ao Colegiado Pleno promover, por dois terços dos seus membros, a sua reforma e a do Regimento Geral da Universidade. O que anulou qualquer discussão em torno da proposta de convocação de uma estatuinte.

 

Os conselheiros também referendaram os nomes do vice-reitor Edilson Amorim e das professoras Vânia Sueli Guimarães e Maria Marques Moreira como membros da comissão responsável pela coordenação da revisão estatutária.

 

A estimativa do presidente da comissão, Edilson Amorim, é de que as discussões durem seis reuniões, seguindo calendário a ser divulgado pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS). O vice-reitor também foi o presidente da Estatuinte, em 2003.

 

Possíveis alterações

 

Entre as propostas de alteração, frutos das discussões com a comunidade universitária, destacam-se o fim das câmaras superiores e do colegiado pleno, que seriam substituídos por uma estrutura deliberativa compacta formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Universitário (Consuni). Qualquer que seja a configuração dos órgãos deliberativos superiores, as contribuições apontaram para a necessidade de se ter uma câmara exclusiva para o ensino de graduação.

 

Ainda, no quesito deliberativo, o reitor (presidente dos conselhos) passa a ter o direito ao voto de qualidade, ao veto e ao "ad referendum" (ato provisório, até homologação pelo conselho), considerados instrumentos importantes para a boa condução da gestão institucional, uma vez que podem remover entraves ao andamento de processos e deliberações.

 

Na questão estrutural,  destaca-se o possível retorno da nomenclatura das unidades acadêmicas para departamentos e a volta do modelo antigo das coordenações.

 

Histórico

 

Decorridos três anos de vigência do estatuto, em 2005, a administração superior da UFCG considerou apropriado desencadear um processo de análise e avaliação da estrutura organizacional nele definida, com o intuito de verificar a percepção que a comunidade acadêmica tinha do funcionamento da instituição. Em 2006, o vice-reitor Edilson Amorim e a coordenadora de Avaliação Institucional Vânia Sueli Guimarães coordenaram reuniões para discuti-lo no âmbito administrativo de cada centro de ensino, exceto os dos recém-criados campi Cuité e Pombal.

 

Em fevereiro de 2007, o reitor Thompson Mariz instituiu uma comissão para elaborar o anteprojeto de alteração do estatuto. Entre suas atividades, entrevistas com ex-integrantes do Colégio Estatuinte – entre eles, os professores Edilson Amorim (presidente), Josevaldo Cunha, Marcelo Barros e Antonio Marcus Nogueira - para saber das impressões sobre o documento na prática. Se eles verificavam alguma lacuna entre o que discutiram e o que o texto registrava.

 

Em 2009, após as discussões serem suspensas em função do Reuni - cuja dimensão poderia implicar em mudanças na estrutura organizacional – as professoras Vânia Sueli Guimarães e Maria Marques Moreira redigiram a minuta do Estatuto e a disponibilizaram na página eletrônica da universidade para conhecimento e colaborações da comunidade, e posterior apresentação ao Colegiado Pleno do Conselho Universitário. Nesse mesmo ano, após deliberação do Colegiado Pleno, foram realizada audiências públicas em todos os campi da UFCG.

 

A comissão instituída para elaboração do anteprojeto de alteração do estatuto, além das professoras Vânia Sueli e Maria Marques, contou com o professor Ronaldo Romero Lira, o técnico-administrativo Renê Anísio Paz e o estudante Haroldo Félix de Azevedo Júnior.

 

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)


Data: 15/09/2010