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Projetos na Área de Ecologia, Biodiversidade e Sustentabilidade receberam mais de R$ 250 milhões do CNPq

A comemoração, em 2010, do Ano Internacional da Biodiversidade motivou iniciativas no CNPq que resultaram em amplas articulações com o Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, Fundos Setoriais, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Ministério do Meio Ambiente – MMA, Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – FAPs e Empresas Privadas, Embrapa e CAPES, visando o lançamento de um conjunto de ações ao longo de 2010, abordando diversas áreas temáticas da Ecologia, Biodiversidade e Sustentabilidade agrícola.

 

“Este conjunto de ações foi uma resposta à necessidade que temos em atuar com visão estratégica para aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas brasileiros e de ampliar com inovação e transferência de tecnologias mais ecológicas a sustentabilidade da agropecuária brasileira” , explica o Diretor da área de Ciências da Vida do CNPq, José Oswaldo Siqueira.

 

A ênfase na área de biodiversidade resulta da urgência em conhecer melhor as espécies e suas interações nos ecossistemas para permitir uma avaliação mais precisa do papel e do estado de conservação destas e para delinear políticas para o uso deste importante recurso natural. O Brasil tem pelo menos 20% da biodiversidade mundial, mas possui apenas 1% dos dados científicos em coleções biológicas mundiais. Isto reflete a grande lacuna do conhecimento e a fraca documentação de nossa biodiversidade – é preciso fomentar a pesquisa para melhorar a competência institucional e formar taxonomistas para superar este atraso.

 

Também busca-se com estas ações atender as prioridades do PACTI e colocar o Brasil em posição de destaque no investimento em pesquisa para se alcançar a “Economia Verde” e Desenvolvimento Sustentável. O país dispõe de políticas públicas avançadas para a conservação do patrimônio biológico, mas não possui massa crítica qualificada suficiente para pesquisar, como deveria, a dimensão, o papel funcional, os usos e os impactos da ação antrópica sobre este.

 

Estima-se que o Brasil conhece menos de 10% da sua biodiversidade e, como ela vem sofrendo grande impacto do uso predatório dos recursos naturais e mais recentemente as ameaças das mudanças climáticas, é necessário que investimentos para diminuir as lacunas existentes e ampliar o conhecimento sejam realizados. “Promover a criação de competência nacional em recursos humanos qualificados, infra-estrutura e fomento as pesquisas são obrigações do Estado e missão principal do CNPq”, afirma Siqueira.

 

Ações

 

O conjunto de ações implementadas foi direcionado para a re-edição de programas existentes e o lançamento de novas ações. O PROTAX – um programa específico para aumentar e melhorar a formação de Taxonomistas, foi reeditado e recebeu aporte de R$ 19,0 milhões do CNPq e CAPES. O número de bolsas aportadas passou de pouco mais de 100 para mais de 600, para um período de 04 anos. As bolsas concedidas incluem Apoio Técnico (70), iniciação científica (205), mestrado (185), doutorado (92) e pós-doutorado (63).

 

Do mesmo modo, o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração – PELD, que tem como objetivo conhecer melhor os padrões de funcionamento dos ecossistemas brasileiros, teve novo edital e recebeu mais recursos, permitindo aumentar o número de sítios de pesquisa de 11 para 28, cobrindo todos os biomas brasileiros. Um total de R$ 8,5 milhões foram investidos na nova edição do PELD e nas ações de rotina do CNPq.

 

Diversas ações novas, algumas mais estruturadas e com recursos mais vultosos foram implementadas, destacando-se: SISBIOTA, REFLORA, REPENSA e as redes regionais com ênfase em Biodiversidade e Biotecnologia, coordenadas pelo MCT e executadas pelo CNPq, como o BIONORTE e PRÓ-CENTRO-OESTE, além de outros editais específicos.

 

Estas ações foram formatadas de modo a atuarem em complementaridade e sinergia com aquelas já existentes. O SISBIOTA – Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade, teve como foco central a ampliação do conhecimento da biodiversidade brasileira através de projetos de pesquisa em redes nacionais. De 220 propostas submetidas, 39 foram contratadas num total de recursos de R$ 44,4 milhões financiados em parceria com FAPs e CAPES, abrangendo diversos estados, biomas e temas variados.

 

Nas redes regionais, também em parceria com as FAPs, foram investidos R$ 66,7 milhões para mais de 100 propostas de pesquisa em redes aprovadas para as regiões Norte, e Centro-Oeste. Estas são concebidas a partir das políticas e necessidades específicas das regiões e tem como característica, forte ênfase na formação de recursos humanos na região.

 

Para o diretor do CNPq, “no que se refere a pesquisa em biodiversidade, cabe destacar que além da necessidade urgente que temos de ampliar e aprofundar nosso conhecimento, a capacidade preditiva e o monitoramento das mudanças causadas pelas alterações no uso da terra e do clima, temos de desenvolver competências para subsidiar as políticas públicas de conservação e uso da biodiversidade”.

 

Sabe-se que a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico enfrentam sérios obstáculos no marco regulatório, dificultando as autorizações para o acesso aos recursos da biodiversidade. Permitir o acesso aos recursos genéticos é fundamental para aproveitar o imenso potencial da biodiversidade. Veja-se o exemplo dos medicamentos: estima-se que 60% da população depende de medicamentos e, apesar de apenas 2% das espécies de plantas terem sido estudadas como fonte destes, os medicamentos oriundos de plantas representam 50% das receitas médicas.

 

Além disso, estudos indicam que 70% das drogas promissoras no tratamento do câncer, atualmente pesquisadas, são de origem de plantas tropicais. Apenas considerando esta aplicação, constata-se que a biodiversidade tem um grande potencial que precisa ser pesquisado e explorado em benefício da humanidade.

 

Políticas adequadas sobre a regulamentação, incentivo e fomento à pesquisa básica e desenvolvimento tecnológico precisam ser implementadas. O CNPq, segundo orientação do Ministro Sérgio Rezende, negociou e conseguiu seu credenciamento junto ao CGEN para emitir autorizações de acesso ao patrimônio genético para pesquisa. Foi instituindo no CNPq uma Coordenação de Acesso ao Patrimônio Genético – COAPG e um serviço para esta finalidade, já em pleno funcionamento e contribuindo para desobstruir a limitação de acesso aos pesquisadores.

 

Outro projeto de grande relevância é o REFLORA – “Plantas do Brasil: resgate histórico e herbário virtual para a conservação da flora brasileira” , para resgatar e disponibilizar em herbário virtual para o Brasil e para o mundo, imagens e informações de materiais botânicos coletados por missões estrangeiras no Brasil desde o século XVIII e que se encontram depositados em museus e coleções no exterior, sendo, portanto pouco acessível aos brasileiros. O projeto engloba o conjunto de atividades para o acesso e digitalização no exterior, pesquisas e formação de recursos humanos em taxonomia botânica, e recebeu recursos totais de R$ 21,3 milhões oriundos de fontes federais, FAPs, CAPES e contou ainda com importante participação das empresas NATURA e Vale S.A.

 

Trata-se de um projeto inédito no mundo pela sua configuração, parcerias e impacto para a Ciência. Ressalta-se que a participação das empresas foi decisiva, pois estas, juntamente com a FAPEMIG, arcarão com as despesas no exterior, que somam mais de R$ 4,2 milhões. O herbário virtual autenticado será instituído no Jardim Botânico no Rio de Janeiro, mas o projeto do repatriamento contará com atividade complementar a ser desenvolvida no INCT – Flora e Fungo de Recife, em parceria com o Centro de Referência em Informação Ambiental – CRIA, cujo objetivo é ampliar, integrar e disseminar as informações repatriadas, desenvolvendo inclusive ferramentas para a instalação de salas de visitação que poderão ser replicadas em qualquer parte do país.

 

Há no REFLORA ainda um forte componente de formação de pesquisadores contando com grande aporte de bolsas para o país e exterior, fortalecendo a internacionalização da Botânica brasileira.

 

Ainda como ação complementar, foi lançado o edital 50/2010 que viabilizou a constituição de uma Rede Nacional de Identificação Molecular da Biodiversidade por meio de código de barras de DNA - BR-BoL, que conta com 10 projetos aprovados. Esta ação é vinculada ao Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio do MCT e permitirá a integração do Brasil em iniciativas internacionais das pesquisas sobre o uso do código de barras para a identificação molecular de espécies biológicas – International Barcode of Life.

 

Será lançado também em 2011 um edital para selecionar projetos de pesquisas em Unidades de Conservação do Bioma Caatinga no valor de R$ 3,7 milhões, a ser descentralizado ao CNPq pelo Instituto Chico Mendes – ICMBIO, uma iniciativa inédita em ambas as instituições e que terá grande impacto para a aproximação entre as atividades acadêmicas e as de conservação.

 

Com recursos do Fundo Setorial do Agronegócio, foi lançado o edital 26/2010 que disponibilizou R$ 8,0 milhões para financiar propostas que visem contribuir para o desenvolvimento e transferência de tecnologias e projetos piloto de reflorestamento para promover a restauração ambiental e serviços ecológicos em áreas degradadas, ambientes impróprios para a produção agrícola e áreas de reserva ambiental. Um total de 56 projetos foram aprovados e contratados nesta ação.

 

Uma das estratégias mais recentes e que tem merecido muita atenção é a “intensificação sustentável da produção – produzir o máximo com o mínimo”. Motivado por este cenário foi instituído o programa REPENSA – Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária, uma iniciativa para estimular e fomentar pesquisas sobre o avanço no conhecimento, inovação e transferências de tecnologias para a sustentabilidade, conformidade e visão sócio-ambiental da agricultura.

 

Esta iniciativa foi também amplamente articulada para sua concepção e aporte de recursos, envolvendo os fundos CT-Agro e CT-Hidro, diferentes FAPs, Embrapa e CAPES para financiar projetos em redes. Das 227 propostas submetidas em resposta ao edital 22/2010, foram selecionadas e contratadas 91 que receberão aporte de R$ 45,8 milhões em bolsas, capital e custeio. Outras ações complementares foram articuladas e implementadas, destacando-se aquelas voltadas para a Agricultura Familiar, Agroecologia, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e Aquicultura Sustentável. Estes diversos editais foram viabilizados por meio de parcerias com vários ministérios, como MDA, MDS e MPA, aportando-se recursos da ordem de cerca de R$ 37,0 milhões para financiar projetos de pesquisa selecionados nos vários editais.

 

Enquanto a biodiversidade e a funcionalidade dos ecossistemas são essenciais para garantir os serviços ambientais e a capacidade produtiva do Planeta, a industrialização, a urbanização e a expansão agrícola exercem grande impacto sobre este importante recurso natural, cujo valor econômico é estimado em cerca de US$ 45 trilhões. Como o Brasil abriga pelo menos um quinto de todas as espécies conhecidas e dois terços das florestas tropicais remanescentes e caminha na direção de se tornar uma potência mundial agrícola e mineral, tem pela frente um enorme desafio para definir políticas equilibradas entre a gestão dos recursos naturais, especialmente dos biológicos, e o desenvolvimento sustentável, em especial do setor agrícola, cuja expansão destrói habitats da biodiversidade.

 

(Assessoria de Comunicação do CNPq)


Data: 21/12/2010