Meta do governo de oferecer aulas em período integral em metade das escolas até 2020 esbarra em falta de infraestrutura e currículo

Pablo Henrique de Sousa, de 7 anos, ganhou um acessório novo neste ano. Sobre o uniforme da escola municipal de Sorocaba, ele ostenta um colete verde limão. É o que mostra que ele é um aluno de tempo integral: fica das 8h30 às 17h30 no colégio.

Por enquanto, ele é exceção. Atualmente, só 6% dos alunos têm ao menos sete horas diárias de jornada escolar. Mas, uma das metas do Plano Nacional de Educação, em trâmite no Congresso, é que até 2020 metade das escolas públicas ofereça educação básica em tempo integral.

Para isso, o governo aumentou o repasse de verbas para as escolas públicas com jornada ampliada. O acréscimo do Fundo da Educação Básica (Fundeb) é de 25% para o fundamental e 30% para o médio. Porém, a implementação ainda esbarra em problemas de infraestrutura e de formatação de conteúdo.

"Precisamos agir porque o Brasil está a reboque. Os países desenvolvidos oferecem isso há séculos e nações vizinhas, como o Chile, universalizaram a educação básica integral", diz Silvia Colello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. "Mas precisa ser benfeito, com projeto pedagógico adequado."

Como o Ministério da Educação não prevê um currículo único, as experiências são variadas. "Cada cidade se planeja de acordo com suas peculiaridades", explica Isabel Santana, gerente da Fundação Itaú Social. Em seminário sobre o tema nesta terça e quarta-feira, o órgão vai lançar o documento "Perspectivas de Educação Integral", em que mapeia tendências espalhadas pelo País.Foram consideradas 16 iniciativas que mostram que a educação integral deve considerar tempo, espaço e conteúdo.

Formatos. Não há um número de horas estipulado, mas é preciso que o tempo seja suficiente para execução das atividades. Em Apucarana (PR), por exemplo, os alunos chegam às 7h30 e ficam até as 16h. "Como nossa cidade é pequena e eles moram perto, ainda sobra tempo para brincarem na rua", explica Cláudio Silva, diretor da autarquia municipal de Educação.

A cidade foi uma das pioneiras na prática. Implantou o formato em 2001 e hoje todos os alunos do ensino fundamental passam o dia na escola. Em 2009, a nota de Apucarana no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), foi de 6,0, meta do governo federal para 2020.

Crescer na avaliação não depende só do número de horas, mas também do que é feito nesse tempo extra. "Fazer a articulação dos dois currículos é uma coisa bastante difícil. O aluno não pode ficar a manhã toda achando muito chato assistir às aulas de matemática e compensar a canseira se divertindo à tarde", diz Maria Estela Bergamin, do Centro de Estudos e Pesquisa de Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). "A ideia integral não pode ser formar artistas ou esportistas. Se vai ter oficina de dança moderna, ele estuda hip hop na aula de português."

Outro desafio na questão do conteúdo curricular é evitar que a jornada ampliada se transforme em reforço escolar. Estudo do MEC que ouviu 500 escolas em 2009 mostrou que 61,7% delas usavam o tempo para isso.

Sem espaço. Com escolas públicas que atuam no limite de seu espaço físico, mesmo com turnos de quatro horas, conseguir espaço para abrigar alunos o dia todo é a questão mais complexa, segundo especialistas. "Não dá para esperar que sejam construídas escolas adaptadas para a educação integral. O custo é alto e o processo iria demorar. É bom utilizar escolas com boa infraestrutura para testar modelos, mas tem de usar outras alternativas", diz Isabel, do Itaú Social.

É o que acontece em Sorocaba. A experiência começou em 2007 e, em três anos, o programa, conhecido como "Escola do Saber" atende a 6 mil alunos do ensino fundamental em três formatos diferentes: quatro escolas foram construídas exatamente para esse fim - ginásio poliesportivo e anfiteatro -; outras utilizam espaços como salões paroquiais e clubes e algumas ganharam um anexo, espaço onde se realizam atividades extraclasse.

Pela complexidade do processo é que educadores ponderam sobre a meta do MEC de, em dez anos, ter 50% das escolas com jornada ampliada. "Advogamos uma mudança gradativa. Não adianta ampliar sem dar condições e treinamento para os professores", diz Estela, do Cenpec.

Para Cleonara Schwartz, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, não se pode usar o tempo integral para resolver uma questão social. "A escola não existe para evitar que a criança fique na rua. Essa não é sua função. Se isso acontecer, vai ser mais uma medida paliativa dessas que a gente vê no cenário educacional."

Planejamento

1.400 municípios de todos os Estados do País devem receber recursos do Fundeb para a educação em tempo integral neste ano

7h diárias de estudo é o tempo mínimo que uma escola de jornada ampliada deve oferecer ao aluno, dentro ou fora de seus muros.

(Estadão)