Objetivo é enfrentar carência de pessoal no serviço público de saúde, mas Cremesp e Medicina da USP apontam distorção

Uma portaria criada para enfrentar a falta de médicos em serviços públicos de saúde se tornou alvo de críticas do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Assinado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, o texto estabelece que médicos recém-formados dispostos a participar do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica por pelo menos um ano receberão pontuação extra nas provas para programas de residência.

O vice-diretor em exercício da FMUSP, José Auler Júnior, avisou que seu concurso de residência não adotará esse sistema de bônus. “Temos um parecer jurídico da USP. Não vamos ingressar na Justiça. Vamos apenas seguir nossas regras”, disse.

As críticas seguem dois eixos. O primeiro é que o programa, ao definir regras de pontuação de provas, fere a autonomia universitária. O outro se refere à qualidade de assistência. “Um médico que sai da faculdade não tem condições de estar à frente de um serviço”, disse o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. “É uma tática para tapar buraco. Um médico reprovado na residência vai prestar assistência à população carente, moradoras de áreas afastadas ou para onde ninguém quer ir”, resumiu.

Auler tem avaliação semelhante. “Sem preparo necessário, esse profissional vai se transformar num mero encaminhador de pacientes para outros serviços.”

Discussão

A secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes, afirma que a polêmica provocada pelo Programa de Valorização não é inesperada. “Toda mudança gera uma discussão. Há pontos que ainda precisam ser definidos, mas todas as críticas serão levadas em conta.” Ela disse, porém, estranhar as críticas pelo fato de profissionais sem residência serem encaminhados para serviços de atenção básica. “Isso já ocorre e muitas vezes profissionais trabalham em serviços de emergência. Mas isso nunca foi motivo de reação de classes médicas.”

(Estadão)