A nova sistemática de compras governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseada em pregões eletrônicos para registro de preços nacional, permitiu uma economia de R$ 1,39 bilhão aos cofres públicos de estados, municípios e do governo federal no período de 2008 a 2011. “Além do preço e da transparência, o processo assegura a qualidade dos produtos”, afirma o presidente do FNDE, José Carlos Freitas.

Com base nas estimativas das necessidades dos estados e municípios, o FNDE realiza licitações e registra os preços que passam a ter validade em todo território nacional. Com isso, os ganhos de escala favorecem o governo federal, estados e municípios, que podem aderir a esses registros de preços, realizando, assim, suas compras com rapidez, transparência e economicidade.

“Em outras palavras, a aquisição se faz por uma licitação bem mais rápida e racional, feita em uma escala, bastando aos entes federados pedir adesão ao registro de preços do FNDE para efetivar a compra”, completa o presidente do FNDE.

São diferentes itens que podem ser adquiridos por meio de atas de registro de preços do FNDE, como ônibus e bicicletas escolares, carteiras e mesas para alunos e professores, peças do uniforme escolar e computadores, entre outros. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.

Além da economia e da qualidade dos produtos, o processo de compras por meio de registro de preços nacional já rendeu um prêmio importante ao FNDE. Este ano, a iniciativa foi uma das vencedoras da 16ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola nacional de Administração Pública (Enap) e que visa identificar, premiar e disseminar ações inovadoras de gestão pública.

Como funciona – O processo do pregão eletrônico para registro de preços começa bem antes do lançamento do edital. O primeiro passo é definir as especificações do produto. Para isso, o FNDE conta com a parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que também atua na avaliação dos produtos durante e após a fabricação.

As discussões com representantes do setor produtivo em audiências públicas também fazem parte desta etapa. Elas são importantes para ajustar as condições do edital à realidade do mercado.

Ao mesmo tempo, é realizado um amplo estudo de mercado, que aponta os preços de produtos similares adquiridos por estados e municípios em recentes licitações. Esses valores vão basear a realização do pregão eletrônico. Ou seja, os preços só são registrados se realmente forem vantajosos para a administração pública.

Depois dessa primeira fase, é lançado o edital que regerá o pregão eletrônico. Na data marcada para a sessão pública, as empresas interessadas enviam seus lances por meio eletrônico até que se defina um vencedor. Cabe aos entes federativos interessados pedir adesão à ata de registro de preços para fazer seus contratos de compra com a empresa vencedora do certame.

(MEC)