Oito instituições que tiveram 362 vagas cortadas por baixo desempenho recorreram e conseguiram reabri-las

A decisão de Conselho Nacional de Educação (CNE) de reabrir 362 vagas de Medicina que haviam sido fechadas em 2009, por baixa qualidade do ensino, está provocando polêmica no meio médico. O órgão deferiu os pedidos de recurso de oito instituições que haviam sido mal avaliadas naquela época - e, por isso, tiveram vagas cortadas - e mostraram melhoria nos últimos indicadores, divulgados em 2011.

As decisões do CNE foram publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União, mas ainda não foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). O governo afirma que o ministro Aloizio Mercadante vai analisar detalhadamente caso a caso e, se entender que as razões do conselho são satisfatórias, homologará os textos.

Com a intenção de impedir que o ministro aprove as decisões, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Especialistas de Ensino Médico do MEC, Adib Jatene, publicou ontem um artigo criticando o CNE no jornal Folha de S. Paulo.

"Esse pessoal do CNE que está lá agora não participou das decisões anteriores, de 2008", disse Jatene. "As medidas cautelares foram instauradas na época após um ciclo de avaliações in loco, promovido pela comissão. Fizemos duas visitas - a segunda para ver a evolução das instituições. Mas aí chega o CNE e simplesmente retorna o número de vagas que tinha antes."

Segundo Jatene, o trabalho da comissão foi "desprezado". "Foi um trabalho detalhado de especialistas da área que têm experiência no ensino médico. Eles foram aos locais e examinaram." Jatene diz não ser contra o aumento de vagas de Medicina, mas é favorável que isso ocorra em instituições "preparadas".

Avaliação

Milton Linhares, membro do CNE, afirma que a posição de Jatene não faz sentido e a decisão de reabrir as vagas das oito instituições foi tomada com base na avaliação de cada recurso por membros da Câmara de Educação Superior do órgão, selecionados após sorteio.

"O que aconteceu foi que as medidas cautelares instauradas contra essas instituições foram suspensas porque elas apresentaram melhora nas avaliações", afirma. "Não restabelecemos as vagas de todas as instituições que foram tiveram cortes - apenas das que melhoraram."

Segundo ele, entre a entrada do recurso pela instituição até a análise do pedido no CNE há um período em que as faculdades podem adotar medidas para melhorar o ensino e, assim mostrarem um desempenho superior.

Linhares ainda destaca que as medidas cautelares não podem ser encaradas como "punição". "Elas são sinal de alerta para universidades melhorarem a sua qualidade de ensino", disse.

As instituições que conseguiram suas vagas de volta são: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), com 20 vagas cortadas; Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), com 40; Centro Universitário Nilton Lins (AM), com 40; Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF), com 10 vagas; Universidade de Marília (SP), com 50; Universidade de Ribeirão Preto (SP), com 32; Universidade Iguaçu - Câmpus Itaperuna (RJ), com 90; e Universidade Severino Sombra (RJ), com 80.

(Estadão)