Pesquisadores não concluíram o curso, não voltaram ao Brasil ou não permaneceram no País pelo tempo acordado.

O número de pesquisadores com bolsas no exterior que estão inadimplentes com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) quadruplicou entre 2009 e o início deste ano. Hoje, há 183 processos de cobrança em andamento, segundo a Capes. Somados, os valores representam um rombo de R$ 23,3 milhões.

Em 2009, eram 44 os bolsistas inadimplentes com a Capes, órgão federal que centraliza a maior parte das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O aumento dos casos de inadimplência foi bem superior ao crescimento de concessão de bolsas no exterior - no período entre 2009 e 2011, o número de benefícios para pesquisadores que fizeram os cursos em outros países dobrou.

Os bolsistas da lista da inadimplência são pesquisadores que se encaixam em alguma das seguintes especificações: não concluíram o curso, não retornaram ao Brasil após o término do curso ou, depois de formado, permaneceram no Brasil por um período inferior ao da duração da bolsa. A maioria dos casos é de doutorado, com 137 bolsistas, seguido dos chamados doutorados sanduíches - pesquisas com apenas parte do curso fora do Brasil.

O cumprimento das exigências tem o objetivo de fazer com que a capacitação financiada pelo governo retorne à sociedade brasileira para que o conhecimento adquirido seja disseminado no meio acadêmico nacional e no desenvolvimento de novas tecnologias que contribuam com o crescimento do País.

Quando isso não ocorre, a Capes instaura a Tomada de Contas Especiais (TCE), um procedimento adotado em casos eventuais de má aplicação de recursos públicos.

Investigação

Segundo a Capes, em muitos casos a situação se resolve durante essa tomada de contas. Os bolsistas devolvem os recursos, retornam ao País ou, finalmente, se titulam.

Mas se o procedimento não surtir efeito, o processo é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. O nome do pesquisador pode ser incluído no Registro no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Ele ainda pode sofrer execução judicial.

(O Estado de São Paulo)