O acesso democrático ao ensino superior no Brasil, em cursos com qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação, foi destacado nesta quarta-feira, 23, no programa de rádio Hora da Educação, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do MEC. O ministro Aloizio Mercadante ressaltou que mais de 1 milhão de estudantes carentes asseguram vaga em instituições particulares, no Brasil, graças às bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Lembrou, ainda, que outros 976 mil jovens recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o curso de graduação.

Mais de 1,4 mil instituições particulares de 1.354 municípios participam do ProUni. “E esse número vai aumentar”, disse Mercadante. Desde segunda-feira, as instituições de educação superior podem fazer a adesão ao programa e informar o número e a modalidade de bolsa que vão oferecer. O prazo termina às 23h59 de 12 de junho próximo.

Ao falar sobre o Fies, o ministro salientou a importância do financiamento ao estudante para democratizar a graduação. Jovens carentes que tiveram bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Superior (Enem) e estejam matriculados em instituições particulares de ensino podem recorrer, em qualquer etapa do curso, ao financiamento, subsidiado pelo governo. “A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano, e o prazo para quitação do empréstimo passou de três vezes a duração do curso, acrescida ainda de 12 meses”, explicou Mercadante.

A concessão do Fies é restrita a cursos com qualidade reconhecida pelo MEC, com conceito igual ou maior que 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “O Sinaes vai de 1 a 5, e essa condicionante assegura que sejam financiados os estudantes matriculados em cursos bem avaliados”, destacou o ministro.

A adesão das instituições particulares de educação superior ao ProUni deve ser feita pela internet, na página do programa na internet.

Os estudantes de graduação que pretendem obter financiamento devem consultar a página do Fies.

(MEC)