O governo federal apresentou na última sexta-feira, 13, proposta de plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais.

A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Reduz a carreira de 17 para 13 níveis, como forma de incentivar o avanço mais rápido, e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.

O governo federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Em 2012, por meio da Medida Provisória nº 568, de 11 de maio, aplicou, com efeito retroativo a março, reajuste de 4% aos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.

Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o governo federal propôs:

1. Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP nº 568/2012, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos;

2. O salário inicial dos professores com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

3. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular, com dedicação exclusiva, passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, conforme tabela;

4. No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Dessa forma, o governo federal atende reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes.

Finalmente, com a sanção da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o governo federal criou 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.

Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Acesse as tabelas de salários

Acesse as tabelas detalhadas (divulgadas nos portais do MEC e MPOG)

Confira os aspectos conceituais da proposta

Confira a certificação de conhecimento tecnológico

(MEC)