Voto dos professores terá peso de 70%; técnicos e estudantes, 15% cada.

Em reunião extraordinária realizada na manhã da última sexta-feira, dia 28, o Colegiado Pleno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiu pela manutenção do voto proporcional no processo de escolha dos futuros reitor e vive-reitor da instituição, que acontecerá ainda este ano.

Após expressivo debate embasado na democracia e autonomia universitária, com inferências a prováveis reflexos jurídicos que poderiam advir de alterações na Resolução Nº 01/2008, que rege a eleição para reitor, 24 conselheiros acompanharam o parecer do relator Paulo de Melo Bastos - que pediu o arquivamento do processo que propunha mudanças nas regras para o pleito deste ano.

Onze dos conselheiros optaram por votar na proposta de mudanças, minuta de uma nova resolução, apresentada pelo professor Manassés da Costa Agra Mello, e cinco se abstiveram da votação.

“As alterações propostas já resultaram, por duas vezes (nas eleições anteriores, de 2004 e 2008), em ações judiciais que obrigaram a UFCG a cumprir a legislação federal”, explicou o relator, considerando que uma nova judicialização do processo poderia ser entendida, pela instância judiciária, como afronta à jurisprudência.

A previsão de Bastos, de que a eleição poderia ser alvo de outra judicialização, foi, de certo modo, confirmada numa das primeiras falas do debate, quando o conselheiro Francisco Brasileiro, representante do Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI), antecipou a intenção de seus pares de acionarem a Justiça, caso houvesse alteração na resolução.

O relator também considerou o risco do casuísmo, com mudanças de regras em cima da hora, visto que a comunidade universitária já vivencia um período pré-eleitoral, com nomes de possíveis candidatos circulando pelos centros e unidades acadêmicas da UFCG.

“Compreendemos que se fazia necessário um tempo razoável para apresentação e discussão das alterações - e em instância competente -, pois as mudanças propostas vão de encontro à LDB”, disse, ressaltando a exiguidade do tempo, “pois a lista tríplice deve ser encaminhada ao MEC ainda em novembro”.

Voto proporcional

Seguindo a Lei de Diretrizes Básica da Educação Nacional (LDB), a escolha para o próximo reitor e vice-reitor da UFCG terá como peso para os votos: 70% professores; servidores técnico-administrativos e estudantes, 15% cada segmento.

Comissão Eleitoral

A Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS) estará divulgando, na próxima semana, após a indicação dos representantes das entidades de classes (uma de cada segmento) a composição da comissão eleitoral e a data da primeira reunião para escolha da presidência e definição do calendário eleitoral.

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG - 28.09.12)