Recursos de R$ 59,2 milhões serão destinados a 28 hospitais universitários federais para a aquisição de equipamentos de videoendoscopia. A compra será feita por meio de pregão eletrônico promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa modalidade de aquisição garante economia financeira.

Os valores destinados a cada unidade de saúde foram definidos a partir dos projetos por elas apresentados. A descentralização dos recursos ocorrerá em parcela única, liberada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os hospitais têm prazo até 19 de novembro para fazer as aquisições.

Encerrado o exercício financeiro de 2012, as instituições contempladas terão prazo de até 60 dias para apresentar relatórios sobre a aplicação dos recursos e resultados alcançados, de acordo com modelo estabelecido no Sistema de Informação para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (SisRehuf).

A liberação de recursos financeiros às unidades para a aquisição de equipamentos hospitalares é um dos objetivos do Rehuf, criado em 2010. O programa prevê também o financiamento compartilhado das unidades entre as áreas da educação e da saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico. Desde o início deste ano, a Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, é o órgão do governo federal responsável pela gestão do Rehuf.

Os 46 hospitais-escola, vinculados a 32 universidades federais, são responsáveis pela formação de grande número de profissionais de saúde do país. Eles cumprem papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que muitos são considerados de grande porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.

A relação dos hospitais contemplados e os valores destinados constam da Portaria da Ebserh nº 56, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30, seção 1, página 53.

(MEC)