Wagner Braga Batista

No período entre 13 e 15 do corrente serão realizados 13 Fóruns dos setores culturais abrangidos pelo Ministério da Cultura- MINC. Estes eventos se revestem de grande importância pois dão prosseguimento a perspectiva de formulação de política pública com participação ampla e democrática dos setores interessados em seus desdobramentos.

O design é um dos setores envolvidos nesta iniciativa. Representações de  Estados participarão de Forum especifico para compor seu primeiro colegiado setorial que atuará em conjunto com o Conselho Nacional de Políticas Públicas- CNPC.

O Colegiado Setorial é organismo subsidiário do Conselho Nacional de Políticas Públicas-CNPC,  responsável pela proposição de diretrizes políticas setoriais que serão aprovadas em Congresso Nacional de Cultura. Os colegiados têm como atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o setor de design.

O Conselho Nacional de Políticas Públicas, em conformidade com o Decreto nº 5.520/2005, deve “estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, no que concerne à sua distribuição regional e ao peso relativo dos setores e modalidades do fazer cultural”

A realização desta atribuição deve estar voltada à proteção e ao respeito da diversidade cultural brasileira.

Tarefa mais ambiciosa é a formulação do Plano nacional de Cultura previsto com vigência de dez anos. Transformado em lei não será uma proposição transitória, afeta ás metas de governos, mas uma ação duradoura que seguramente materializará reivindicações de setores culturais expressa sob a forma de reconhecimento, bem como de melhoria das condições de produção e de consumo de bens culturais.

Esta ação terá desdobramentos significativos na afirmação e na ampliação do exercício da cidadania.

Entre os objetivos desta ação cultural inscrevem-se o fortalecimento institucional, a definição e a consolidação de políticas públicas elaboradas democraticamente. Atualmente seu arcabouço é composto por cinqüenta e três diretrizes aprovadas na II Conferencia Nacional de Cultura, realizada em março de 2010.

A participação do design no Fórum Nacional adquire grande importância estratégica para a definição de linhas de atuação especifica e de convergência com outros setores, principalmente se consideramos o empenho pela definição de identidade corporativa, pela regulamentação da profissão, pela proficiência técnica dos projetos, pelo aprimoramento ético no exercício das nossas atividades e pela sistemática melhoria dos padrões de qualidade do ensino de desenho industrial e design.

Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG