O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou na terça-feira, 7 de maio, o livro Gestão e Jurisdição o caso da execução fiscal da União. O professor José Irivaldo Oliveira, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG integra o grupo de autores do livro que foi organizado por Alexandre dos Santos Cunha e Paulo Eduardo Alves da Silva.

A participação do professor Irivaldo está no capítulo “Quem usa execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal”, escrito em parceria com Ailton Souza, professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, e com o auxílio na pesquisa de campo pelos alunos do curso de direito Amanda S. Carmetin e Maurício G. Rossetto, e do curso de Gestão Pública do CDSA, Fábio Paulino e Jonathan Oriente.

Este livro – escrito por 22 autores, entre pesquisadores do Ipea, professores e juristas de diferentes áreas – aprofunda o debate sobre o tema "Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal" e avança na fronteira do conhecimento sobre pesquisa empírica em direito no Brasil, sendo, portanto, leitura obrigatória a todos os estudiosos em justiça.

A obra faz parte da série Diálogos para o Desenvolvimento, volume 9 e está organizada em duas partes: a primeira se concentra na apresentação e nos comentários aos principais resultados da pesquisa, e a segunda, em análises mais profundas destes resultados. Esta segunda parte se subdivide em três eixos com os quais os dados dialogam: instituições do sistema legal e de justiça, direito processual e gestão de serviços públicos.

De acordo com os seus organizadores, “o livro espera contribuir com o crescente e cada vez mais refinado debate sobre o funcionamento e o acesso à justiça no Brasil. E, para tanto, os coordenadores da pesquisa consideram bastante promissora a reflexão teórica interdisciplinar a partir de dados empíricos ampla e cuidadosamente coletados e sistematizados”.

A versão em PDF do livro encontra-se disponível no sítio e eletrônico do IPEA (www.ipea.gov.br) e do CDSA (www.cdsa.ufcg.edu.br), na sessão Arquivos e Aulas.

(Rosenato Barreto - CDSA/UFCG)