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Artigo - Ouvidoria Universitária, transparência e legitimidade da UFCG

Maurino Medeiros de Santana

 

É inegável, no mundo atual, que a transparência dá legitimidade às instituições. Cada vez mais, nossos gestores públicos serão obrigados a lidar cotidianamente com métodos de atuação que os capacitem à aceitação pública e credibilidade.

 

A gestão pública das universidades brasileiras e, obviamente, a gestão na Universidade Federal de Campina Grande, por serem mais pressionadas democraticamente, já vem mudando nos últimos tempos. Hoje, as informações e as políticas educacionais já estão disponibilizadas na internet, com dados sobre os mais variados aspectos da administração universitária.

 

Óbvio que tais avanços devem-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, à recente Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) e, claro, reforçados pela atuação da ADUFCG, do SINTESP, do Diretório Central dos Estudantes, dos Conselhos Superiores, da Controladoria Geral da União, da Coordenação de Controle Interno e também pela Ouvidoria da instituição que, mesmo com dificuldades infraestruturais, vem se desdobrando no sentido de fomentar uma cultura cidadã no seio da comunidade universitária.

 

É evidente que muito tem de ser feito internamente para coibir atitudes monocráticas de poder por parte de membros da administração universitária. Alguns, dotados ainda da cultura do segredo, acreditam que a circulação de informação representa riscos à administração e que a demanda do cidadão é um problema, pois sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades. Outros auxiliares, em atitudes autoritárias, atuam à frente de suas unidades acadêmicas ou setores outros, achando-se acima dos cidadãos que compõem e necessitam da comunidade universitária.

 

Neste cenário, a Ouvidoria vem encontrando resistências que gradativamente estão sendo ultrapassadas e abrindo caminhos para, pedagogicamente, instalar a consciência de que a instituição pertence a todos os cidadãos e que cabe aos gestores da universidade promovê-la de forma tempestiva, compreensível, eficaz e de maneira solidária às demandas da comunidade universitária.

 

A administração superior da UFCG e seu corpo de auxiliares diretos têm o desafio de estabelecer manuais com regras claras e procedimentos de gestão que favoreçam a tomada de decisões, à melhoria da comunicação e principalmente a inclusão e tratamento verdadeiramente cidadão aos segmentos da comunidade universitária: professores, técnicos e estudantes.

 

A transparência e a legitimidade constituem os princípios pétreos republicanos que sustentam qualquer poder político ou administrativo, inclusive os da universidade pública. Como professor de Ciência Política e atual Ouvidor da instituição, vejo a legitimidade conferida pela democracia como um critério importante de avaliação da gestão das políticas públicas.

 

Neste sentido, o grande desafio dos nossos gestores universitários e o sucesso da gestão atual da UFCG dependerá muito da capacidade de fortalecer os institutos de democracia direta da instituição, a capacidade de prestar contas e, principalmente, do esforço em responder tempestiva e eficazmente todas as demandas da comunidade universitária.

 

Maurino Medeiros de Santana é Ouvidor da UFCG e professor de Ciência Política


Data: 13/06/2013