Investimentos prioritários e programas sociais são integralmente preservados

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (22) as medidas adotadas pelo governo federal para consolidar o pacto pela responsabilidade fiscal, firmado em junho deste ano, pela presidenta Dilma com governadores e prefeitos. Entre as medidas, o Governo anunciou a redução de R$ 10 bilhões em despesas, sendo R$ 5,6 bilhões em obrigatórias e R$ 4,4 bilhões em discricionárias.

Na ocasião, a ministra Miriam Belchior destacou que a redução não afetará as políticas públicas, como saúde e educação, e programas de infraestrutura.

"Toda discussão que tivemos neste período foi de como fazer um ajuste que refletisse no custeio do que precisava ser reduzido. Diante disso, foram preservados integralmente os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do programa Minha Casa Minha Vida e também das principais áreas sociais, como Saúde, Educação e do Brasil Sem Miséria", ressaltou a ministra.

O ministro Guido Mantega observou que o valor será utilizado como reserva adicional de superávit primário para compensar eventual frustração do resultado de Estados e Municípios.

"O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do Governo Central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir resultado desejado", afirmou Mantega.

(MEC)