Wagner Braga Batista

Durante os dias 22 e 23 de julho realizou-se a I Reunião do Colegiado Setorial de Design, na cidade de Brasília, com a presença de 12 de seus integrantes.

O colegiado, constituído em dezembro de 2012, complementa um ciclo inaugurado com a integração do setor de design às áreas afetas ao Ministério da Cultura, em outubro de 2010.

A reunião iniciou com sucinta exposição do atual Secretário do Conselho Nacional de Políticas Culturais- CNPC, Marcelo Pedroso.

Teve prosseguimento com a intervenção de Claudia Leitão, Secretária de Economia Criativa- SEC,  na qual explicitou algumas diretrizes e iniciativas na sua esfera de atividades.  Ao final ensejou que o setor de design estabelecesse relações convergentes com a economia criativa.

A seguir, os integrantes do colegiado, após breve apresentação pessoal, manifestaram suas expectativas quanto ao desempenho deste organismo consultivo..

Retomando o objetivo precípuo da reunião, concisa exposição, feita por Priscila Rocha, da Secretaria de Políticas Culturais, situou o papel das políticas públicas na atual conjuntura, destacou atribuições do colegiado e ofereceu subsídios para a montagem de cronograma e definição de rotinas para elaboração de Plano Setorial de Design..

A guisa de ilustração, relatou alguns procedimentos adotados pelo Ministério da Cultura em iniciativas precedentes.

Em linhas gerais, suas considerações reproduziram o teor de dois documentos complementares intitulados “Subsídios para a elaboração de um Plano Setorial de Cultura” e “Planos setoriais: orientações gerais e relação com o Plano Nacional de Cultura”.

Na parte da tarde, Evaristo Nunes, coordenador do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais- SNIIC, discorreu sobre sua operacionalidade.

Este banco de dados, previsto no Plano Nacional de Cultura, está regulamentado pela Lei 12343/ 10.

O sistema colige e disponibiliza informações sobre a produção cultural no Brasil. É uma ferramenta de domínio público, acessível a agentes públicos e privados por meio do site: sniic.cultura.gov.br

A reunião prosseguiu sob a coordenação de Luciana Guilherme e Geraldo Horta, tendo como pauta a discussão de rotinas, prazos e responsabilidades, visando a montagem de cronograma e a redação de versão preliminar do Plano Setorial de Design.

Ao final deste ponto de pauta, acordou-se ampla coleta de dados sobre temas específicos, sintonizados com desafios propostas pela SEC e com eixos de discussão adotados para a III Conferencia Nacional de Cultura, com a finalidade de produzir análise situacional, precedida de sucinta recuperação histórica e contextualização do design.

Este trabalho coletivo deve ser apresentado na próxima reunião do colegiado programada para os dias 23 e 24 de setembro do corrente.

Com base nestas informações preliminares, o colegiado mostrar-se-á mais habilitado a formular objetivos norteadores do Plano Setorial.

É oportuno ressaltar que a apresentação destes objetivos deve preceder a realização da III Conferencia Nacional de Cultura com início em 26 de novembro de 2013.

Como horizonte para a consolidação e finalização do Plano Setorial de Design definiu-se o mês de novembro de 2014.

Até lá, com o propósito de consubstanciar o caráter democrático do Plano Setorial, várias  iniciativas serão desencadeadas para promover a sensibilização, a mobilização, a discussão e a apresentação de proposições alternativas ao Plano elaborado pelo colegiado de design. Entre elas, a participação em eventos, a socialização de informações por meio de diferentes canais de comunicação, a constituição de grupos de trabalho informais, que desembocarão em consulta pública agendada para o período de 30 de julho a 30 de agosto de 2014.

Uma vez consolidada a sondagem, o Plano Setorial será submetido à apreciação e à deliberação do Conselho Nacional de Políticas Públicas- CNPC.

Convém observar que, atualmente, o Ministério da Cultura congrega 19 setores com especificidades culturais. Destes, 17 já dispõem de colegiados instalados. Sendo que uma dezena destes organismos encontra-se em fase de elaboração de seus planos setoriais.

Estes documentos têm como escopo produzir enlaces que articulem anseios de diferentes segmentos com proposições culturais mais abrangentes, que integrem peculiares regionais, que facultem a compreensão das principais demandas setoriais, que propiciem parâmetros técnicos e políticos capazes de tornar factíveis os objetivos de estratégias e de políticas culturais, entre as quais a democratização e a socialização da cultura.

O Plano Nacional de Cultura é um indutor de políticas de Estado.

Instrui políticas públicas que, uma vez transformadas em lei, convertem-se em  instrumentos de ação e de ampliação de direitos sociais.

Os trabalhos do colegiado encerraram-se no dia 23 de julho.

Ao final da reunião propusemos moção de reconhecimento pelo relevante trabalho desenvolvido pelo companheiro João Roberto Nascimento Peixe, realizado em várias instancias do Ministério da Cultura, em prol do design

Como houve réplicas de alguns presentes, a moção será submetida na próxima reunião do colegiado.

Concluindo, podemos afirmar que o colegiado deu os primeiros passos visando à consecução de irredutíveis demandas de estudantes de profissionais desta área de atividades, entre as quais a regulamentação da profissão de designer.

Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG