As mudanças propostas para os cursos de medicina dentro do programa Mais Médicos ainda estão em discussão no Congresso e no Ministério da Educação.

A principal delas é a obrigatoriedade de o recém-formado fazer dois anos de residência no SUS (Sistema Único de Saúde).

Esse e outros pontos, no entanto, ainda estão em debate numa comissão do Congresso que, além de analisar as propostas, pode sugerir mudanças na medida.

Apresentadas as alterações, o grupo deverá votar a medida provisória --prevista para acontecer na próxima terça-feira (1º).

Após essa etapa, a medida será levada à Câmara e ao Senado para votação e, se aprovada, precisa passar ainda pela sanção presidencial para se tornar lei.

Paralelamente, outras duas comissões de especialistas e educadores foram formadas para debater a questão junto com o Ministério da Educação. O assunto também está na pauta do CNE (Conselho Nacional de Educação), responsável por formular as diretrizes que deverão ser seguidas pelas faculdades.

Apenas depois da votação no Congresso é que o CNE poderá definir se haverá novas diretrizes no ensino de medicina. Eventuais mudanças deverão ser apresentadas em até 180 dias após a tramitação da lei.

As instituições de ensino superior, por sua vez, terão um tempo determinado pelo CNE para se adequar às novas normas.

Mudança em vista

Apesar disso, universidades paulistas já discutem modificações em suas grades curriculares de medicina.

Segundo Eduardo Medeiros, coordenador da câmara de graduação da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp, a proposta é aumentar a carga horária prática e o tempo de internato (espécie de estágio nas unidades de saúde), além das disciplinas voltadas para a atenção básica.

Já a coordenadora do Conselho de Curso de Graduação em Medicina da Unesp, Jacqueline Teixeira Caramori, prevê a ampliação da atuação dos estudantes na comunidade, compondo, ao todo, 1/6 das atividades e disciplinas do curso. Atualmente, essas atividades correspondem a 1/8 da graduação.

A coordenadoria do curso de medicina da Unicamp informou que modificações na grade para aumentar as cargas horárias de disciplinas na área de atenção básica à saúde e saúde da família estão em discussão na Comissão de Ensino de Graduação.

A Faculdade de Medicina da USP, por sua vez, iniciou há dois anos um projeto para o aperfeiçoamento do curso, em que contempla o aumento das disciplinas voltadas para a comunidade.

Segundo Edmund Chada Baracat, presidente da Comissão de Graduação da faculdade, a implantação do projeto está prevista para 2016.

As quatro universidades paulistas disseram que as mudanças nos cursos começaram a ser debatidas antes do programa Mais Médicos.

As propostas, no entanto, ainda devem ser aprovadas pela comunidade acadêmica de cada universidade.

(Folha.com)