Instituições de educação superior de todo país podem consultar on-line, a partir desta quarta-feira, 23, os dados preliminares do índice geral de cursos (IGC) avaliados e do conceito preliminar de curso (CPC) referentes a 2012. Até 1° de novembro, terão prazo para se manifestar sobre os elementos usados no cálculo desses indicadores.

Parâmetro de acompanhamento da evolução da qualidade da educação superior no Brasil, os indicadores são calculados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Eles foram calculados a partir de dados dos exames nacionais de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Ensino Médio (Enem) e do Censo da Educação Superior, além da avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para os programas de pós-graduação stricto sensu.

Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sinaes é formado principalmente pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Ele afere todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente, instalações e outros aspectos.

A Portaria n° 641, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 23, prevê a divulgação dos dados final do IGC e do CPC em 28 de novembro próximo.

A consulta on-line aos dados preliminares dos indicadores deve ser feita no sistema e-MEC. No mesmo sistema é possível consultar o Manual dos Indicadores 2012, elaborado pelo Inep.

(MEC)