O participante do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) que deixar o local de prova antes de uma hora do início da aplicação estará impedido de assinar a lista de presença e será considerado ausente. Assim, responderá pelas mesmas consequências daquele que não compareceu e ficará em situação irregular em relação ao exame.

A decisão é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), registrada em portaria publicada nesta segunda-feira, 11, com retificação do item 3.4 do manual do exame deste ano. A mudança foi antecipada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em 7 de outubro último.

A edição deste ano será realizada no dia 24 próximo, com a avaliação do desempenho de aproximadamente 200 mil estudantes de cursos de bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. O exame também avaliará os cursos de tecnólogo em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

Participarão da prova:

• Estudantes dos cursos de bacharelado que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2014

• Estudantes de bacharelado que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição

• Estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2013

• Estudantes de cursos superiores de tecnologia que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo do exame é aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.

A Portaria do Inep nº 665/2013, que retifica o manual do Enade, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11, seção 1, página 32.

(MEC)