Wagner Braga Batista*

Aos poucos ganha corpo a cultura da participação democrática na gestação, formulação e acompanhamento de diretrizes para políticas públicas no Brasil. Este processo, ensaiado a partir da década de 1940, amadureceu e se consolidou nos anos recentes.

Deste modo, tornou-se palpável a expectativa de envolver todos segmentos organizados da sociedade civil na elaboração de políticas públicas de seu interesse. Esta perspectiva desenhou-se por meio de relevantes experiências, diferenciadas e abrangentes, que compuseram o imenso e prodigioso mosaico cultural de nosso país.

Foruns com composições heterogêneas e com dinâmicas distintas forneceram o esteio para debates em curso e abriram canais para a intervenção popular em várias esferas da vida social. Este processo histórico, que ora deságua nas conferencias nacionais destinadas à formulação de políticas públicas,  deve ser valorizado como uma conquista democrática.

Por seu intermédio, a população foi concitada a discutir suas demandas e suas metas. Estimulada a acompanhar a implementação de suas propostas e assegurar a efetivação de seus direitos sociais.

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Estas ações contribuem para o convívio democrático, para a vivência da cidadania em patamar mais elevado, para o aprendizado político e se traduzem em acúmulos inestimáveis para os responsáveis pela execução de políticas públicas.

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro realizar-se-á mais uma conferência nacional destinada a debater políticas públicas no Brasil.  Com este propósito, a III Conferência Nacional de Cultura acontecerá em Brasilia e terá como tema: "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura"

O evento congregará delegações do Distrito Federal e de todos estados  da Federação, bem como integrantes de colegiados de 19 setores culturais afetos ao Ministério da Cultura e representantes do Poder Público. Estima-se que contará com a presença de mais 2000 participantes.

Debaterá 614 propostas provenientes de plenárias municipais e estaduais, além das proposições oriundas dos colegiados setoriais,  distribuídas por 4 eixos temáticos. É expressivo o alcance destas discussões preliminares que se estenderam por cerca de três mil municipios do país.

Tarefa deste vulto impôs notável esforço logístico, bem como exigirá folego e fósforo para examinar, discutir e destacar proposições que sejam sintéticas, abrangentes e prioritárias para a formulação de política pública democrática, realizada com participação ampla da sociedade civil e capaz de contemplar  a diversidade do nosso universo cultural.

A compreensão de que somos parte de múltiplas culturas condensadas em imenso  arcabouço cultural é indispensável para a interlocução qualificada dos participantes neste evento, assim como para a assimilação conscienciosa das especificidades regionais e das inúmeras peculiaridades de intervenções culturais.

É imprescindível para que se estabeleça a paridade e o equilibrio na discussão de proposições dessemelhantes, mas essencialmente voltadas ao mesmo escopo, qual seja a promoção e a socialização da cultura neste país de porte continental.

A cultura da participação democrática deve se desdobrar no empenho de democratização da cultura. Na perspectiva de que a política cultural emergente se  converta num novo patamar para a cidadania e num instrumento de emancipação social do povo brasileiro

Wagner Braga Batista é professor aposentado do UFCG