Wagner Braga Batista*

A III Conferência Nacional de Cultura congregará 1126 representantes da sociedade civil, eleitos em 27 plenárias estaduais, integrantes de 19 colegiados setoriais, membros natos de Conselhos Culturais, além de convidados e observadores, perfazendo contingente de quase 2000 agentes culturais. Seu propósito é realizar avaliação da conferência precedente e debater  diretrizes para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura- SNC.

Em pauta há 614 proposições consolidadas, fruto da sistematização de 1409 propostas, formuladas por plenárias realizadas em todos Estados, no Distrito Federal e em Conferências Livres. Outras 78 propostas ainda podem ser produzidas em reuniões de colegiados setoriais.

Dentro deste amplo e profícuo espectro de matrizes culturais, os delegados presentes deverão eleger 64 diretrizes para compor o novo arcabouço deste sistema cultural.

Por mais específicas que nos pareçam à primeira vista, estas proposições, uma vez matizadas pelo conjunto, revestem-se de novos significados. Adquirem novos conteúdos e contornos, quando cotejadas com as demais propostas regionais e setoriais.  Tornam-se permeáveis à conjunção propiciada por política cultural essencialmente transversa.

A política cultural deve espelhar a diversidade e a transversalidade da nossa cultura. Sob este viés, sua dinâmica  deve favorecer contínuas rupturas de fronteiras, aproximações e assimilações das potencialidades peculiares de cada região e setor cultural.

Para se consolidar, uma politica pública cultural brasileira, mestiça por natureza, terá que ser necessariamente sincrética.

Diante deste extenso e riquíssimo rol  de proposições, não é ocioso reiterar que cada uma de suas  propostas deve ter dois atributos básicos: ser sintética e abrangente.  Ou seja, apesar de sucinta, deve exprimir com meridiana clareza as linhas gerais de diretrizes prioritárias para culturas regionais e para a intervenção de diferentes setores culturais. Desta capacidade de sintese e de explicitação das propostas dependerá a sua assimilação e o alcance das suas especificidades em política cultural integradora.

Está em curso um processo de transformação que alcança  não apenas a cultura, mas também a consciência política dos seus produtores e beneficiários.  Convém assinalar que a produção e a interação cultural reproduzem relações assimétricas tipicas de sistema social de base piramidal. Reproduz sua dinâmica, sua lógica, sua ideologia, suas relações  e seus desenlaces desigualitários.

Assim como em outras esferas da vida social, que se abrem à participação democrática para  formulação de diretrizes para sua políticas públicas, o campo da cultura também se mostra permeável a estas ações.

Desenvolve-se a  cultura da participação democrática, que deita raizes no terreno das políticas culturais. Graças a esta transformação, antigas comissões de notáveis e confabulações realizadas em gabinetes dão lugar a discussões abertas em espaços públicos,  com crescente participação popular.  Por meio de ações socializadoras, que convergem para a afirmação da equidade e da diversidade cultural, caem por terra patamares que apartavam a cultura popular da cultura letrada das elites.

A nosso ver, o objetivo precípuo do Plano Nacional de Metas é democratizar a Cultura.

Com vigência até 2010, além de fomentar a produção e o acesso a bens e serviços culturais, favorecendo o exercício da cidadania, deve se propor a interiorizar a cultura e proporcionar a integração de todos Estados e pelo menos 60% dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais- SNIIC.

Diversos programas, entre os quais o Cultura Viva, têm contribuído para romper o fosso que separa regiões, a cidade do campo, municípios das capitais e mantém  à distancia inúmeras periferias sócioeconomicas. Superar estas assimetrias culturais torna-se um dos móveis da democratização da cultura.

Além da logistica, empregada para a  efetivação de evento deste porte, a conferência nacional de cultura apresentará aspectos inovadores.  Absorveu potencialidades de novas tecnologias da informação para conjugar a vitalidade dos debates in loco com a agilidade, precisão e a confiabilidade dos processos de votação por intermédio de  urnas eletrônicas.  Graças a este recurso, acelerará  procedimentos democráticos morosos,  que emprerravam a dinâmica destes fóruns, a exemplo da contagem visual e manual de votos.

Pioneiro na utilização deste procedimento técnico em escrutínios de maior envergadura, o país também se destaca por disseminar e exponencializar tecnologias endógenas a serviço da participação democrática.

A perspectiva de revitalização dos processos políticos e de democratização do Estado se consubstancia por intermédio destas conferências nacionais destinadas a socializar a formulação de políticas públicas. Estes eventos públicos,  com crescente participação dos segmentos organizados da sociedade civil, contribuem para que se ampliem e se consolidem direitos sociais.

Sob este prisma, cabe uma advertência. A democratização da cultura implica em que os participantes destes eventos não se limitem a incrementar a fruição de bens culturais. Obriga-nos a refletir, a indicar alternativas viáveis e prover os meios indispensáveis à socialização da cultura, para que a produção cultural se realize em larga escala.

Sob este viés, o desenho industrial ou design revela suas aptidões. Concebido para absorver as potencialidades técnicas da indústria e da produção em série, credencia-se como uma força auxiliar deste processo de socialização da cultura.

Atividade destinada à produção de bens e de serviços em larga escala,  suscita a reflexão sobre a qualidade dos seus projetos e dos produtos, sobre as implicações do fomento do consumo, da obsolescência planejada, da crescente  descartabilidade de produtos e do desperdício econômico.

O desenho industrial ou design está habilitado para promover a melhoria dos padrões culturais e societários.

A melhoria da qualidade dos produtos e dos serviços afetos às atividades de desenhistas industriais e designers impõe a avaliação criteriosa e o aprimoramento da qualificação formal dos seus profissionais, traz à baila a exigência da regulamentação desta profissão,  exercida há mais de meio século em nosso país.

Torna imprescindível a definição de estatuto profissional , que se afirme não só pela proficiência técnica e pelo vigor crítico, mas também pelo descortino ético de estudantes e de profissionais deste campo de atividades.

* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG