Motivo é a segunda avaliação negativa em itens como desempenho no Enade e formação dos docentes, diz MEC

O Ministério da Educação vai barrar ainda neste ano o vestibular de "mais de 200 cursos" de humanas.

São cursos que receberam duas avaliações negativas em quesitos como desempenho dos concluintes no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e formação do corpo docente.

Esses fatores integram o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e foram medidos nesse grupo de graduações em 2009 e 2012. Entre os cursos estão por exemplo direito, psicologia e jornalismo.

A lista deve ser divulgada até o fim da semana e o efeito será imediato: o congelamento já terá impacto no ingresso de alunos no início de 2014.

"Se fechamos o vestibular, [a instituição] tem uma vida vegetativa, fica prejudicada. É um recado muito forte", disse ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

O CPC é um indicador de qualidade com variação entre 1 e 5. Cursos considerados de má qualidade recebem 1 ou 2.

Em 2012, cerca de 850 cursos de humanas, de um universo de pouco mais de 7.000 (ofertados por 1.762 instituições), estavam nessa situação (12% do total). É nesse grupo que estão as graduações a serem punidas.

No ano passado, o MEC barrou o vestibular de 200 cursos das áreas de exatas, licenciatura e tecnologia por terem repetido o desempenho insatisfatório em avaliações.

Para Mercadante, políticas públicas em vigor contribuem para estimular a melhora da qualidade.

O Prouni (oferta de bolsas para estudantes de baixa renda), por exemplo, só pode ser ofertado em cursos com CPC 3 em diante.

Cursos de instituições públicas e privadas melhoraram seus indicadores, mas as privadas tiveram crescimento mais expressivo no período de três anos.

Em 2009, 48,8% dos cursos de humanas das particulares tinham nota satisfatória. Em 2012, eram 71,5%. Entre as públicas, os índices foram de 66,2% a 72,2%, respectivamente.

O IGC (Índice Geral de Cursos) das instituições, calculado com base na média ponderada da nota das graduações e pós-graduações stricto sensu (mestrado e doutorado), também melhorou.

(Flávia Foreque/ Folha de S.Paulo)