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Artigo - Adesão da UFCG à EBSERH

Hiran de Melo

No último dia 26 de março, o magnífico reitor Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) encaminhou oficio à presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comunicando a adesão da nossa universidade ao modelo de gestão hospitalar vigente naquela empresa.

No dia anterior, em nota pública, comunicou à comunidade acadêmica que gostaria “imensamente” de que tivesse contado com as condições favoráveis à resolução do impasse no âmbito do Colegiado Pleno e lamentou que tais condições não se tenham oferecido, razão pela qual assumia a responsabilidade de promover a adesão para a gestão compartilhada dos hospitais da UFCG com a empresa.

Portanto, o magnífico reitor tomou particularmente a decisão que submeterá posteriormente à apreciação do Conselho Pleno.

Resumindo: alegando não encontrar condições favoráveis à deliberação no Conselho Universitário, o reitor retira a proposta de reavaliar a decisão anterior daquele colegiado superior e, no seu lugar, coloca a aprovação de um ato seu.

Na mesma nota, alega que uma minoria não permitia a discussão da proposta de reavaliação. Como então, agora, haveria condições de aprovar um ato seu contrário à decisão vigente do Conselho Pleno?

A tática política é: antes, a situação posta diante dos atuais conselheiros era negar o juízo feito pelos conselheiros da época da deliberação desfavorável à adesão, sem que tenha havido qualquer mudança nas condições do acordo. Agora, a situação é aprovar ou não um ato do Magnífico Reitor. 

Uma tática simples, porém de grandes riscos, basta lembrar que em artigo publicado no último dia 20 de fevereiro, no informativo institucional Em Dia, o prof. Luciano Mendonça, da Unidade Acadêmica de História, afirma que: "como um típico candidato oportunista, o atual Reitor declarou na campanha de 2012 que era contra a adesão e até chegou a votar pela não adesão (...), mas que agora, depois da eleição, mostra sua verdadeira face".

A partir desta avaliação, é possível que a resposta que a referida minoria - mencionada pelo magnífico reitor - dará ao ato do magnífico não seja outra, senão a greve nos dois hospitais universitários e, até mesmo, o questionamento da legitimidade do seu exercício do cargo.

Penso que o cenário político-administrativo se complica, visto que o reitor Edilson Amorim é bastante respeitado, não só por que teve a melhor votação nos três segmentos da comunidade universitária, mas, principalmente - como lembra o artigo do prof. Luciano Mendonça - por possui uma carreira acadêmica plena de méritos e engajada participação no movimento docente, defendendo uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, que o credenciaram como o candidato melhor qualificado, dentre os que se apresentaram.

As considerações que fizemos acima, embora importantes, apenas ilustram o cenário em que a UFCG parece ter escolhido, em definitivo, o Modelo Assistencial para a administração dos hospitais Alcides Carneiro (HUAC) e Julio Bandeira (HUJB). E o faz pela simples razão de que eles já são parcialmente administrados em conformidade com tal modelo.

Os serviços dos hospitais estão muito mais voltados para atenderem às demandas da população carente das cidades em que os mesmos estão instalados, do que aos objetivos acadêmicos de buscar a excelência no ensino da Medicina.

Por outro lado, a demanda por estes serviços vem aumentando e a Universidade não encontra meios para prover servidores para atendê-la. O Ministério da Educação oferece os meios, porém, exige à adesão. O que restava a UFCG fazer?

A solução mais simples: entregar o problema à Ebserh que passará a administrar os hospitais em conformidade com o modelo de gestão de hospital assistencial.

Consequência: os futuros médicos formados pela UFCG estarão aptos a operar em conformidade com o sistema SUS e poderão ingressar no programa Médicos Sem Fronteiras e similares. E o interesse pela excelência será, obviamente, secundário.

A solução alternativa: não aceitar a responsabilidade pelo assistencialismo que o MEC vem impondo a uma instituição de ensino superior. E com isso, não aceitar os recursos do SUS. Passando a operar os hospitais tão somente com recursos orçamentários da própria universidade e de fontes de financiamento de pesquisa. Ou seja, adotando nos hospitais o Modelo Acadêmico de gestão dos laboratórios institucionais.   

Por fim: não tendo sido encontrada a solução no tempo de paz, no Conselho Pleno da UFCG; a solução poderá ser encontrada no cenário de greve, em que todos são obrigados a pararem para pensar no significado, na relevância e na importância do seu labor na universidade.

Hiran de Melo é professor da UFCG


Data: 04/04/2014