ARTIGO - Violência no Brasil: o Nordeste representa 37% dos homicídios
*José Maria Nóbrega
A violência medida pelos homicídios é uma forma internacional de se avaliar o nível de segurança ou insegurança pública fornecida por determinada sociedade, através do Estado como monopólio da força. Quando esses dados se mostram descontrolados, a sociedade pode entrar em colapso. Quando os dados de assassinatos estão acima dos 10/100 mil homicídios da população, algo está errado. No caso do Brasil, está errado há muito tempo. São mais de dez anos com indicadores superiores ao tolerável, com poucos casos de declínio ou tendência de declínio dos indicadores de violência. O que vemos é uma situação do tipo endêmica.
Em quase todas as regiões do país houve crescimento da violência medida pelos homicídios. A única que apresentou decréscimo nos indicadores de homicídios foi o Sudeste, onde, em 2000 houve 26.448 assassinatos e, em 2012, uma redução de 35% nos números absolutos de homicídios com 17.155 assassinatos. A maior redução ocorreu na taxa por cem mil, que caiu de 36,5/100 mil, em 2000, para 21/100 mil em 2012, com -42.4% de decréscimo.
A região que apresentou maior crescimento em números absolutos foi o Norte, com incremento percentual de 154,5%. Em 2000, foram 2.391 homicídios e, em 2012, foi de 6.087 homicídios. O maior incremento percentual nas taxas por cem mil se deu no Nordeste, com 101% de crescimento. Em 2000, a taxa foi de 19.3/100 mil e, em 2012, esta saltou para 38.9/100 mil, também sendo a maior taxa do país. O Nordeste foi responsável pela maior parte dos assassinatos, correspondendo a 37% dos números totais de homicídios do país. Em 2000, representava 20% do total nacional.
Tabela. Números de Homicídios – População – Taxas por cem Mil Habitantes - % de variação – 2000/2012
Região/UF |
2000 |
pop |
taxa |
2012 |
pop |
taxa |
% 00-12 n ab |
% 00-12 tx |
Região Norte |
2391 |
12900704 |
18,53 |
6087 |
16347807 |
37,23 |
154,58% |
100,92% |
Rondônia |
466 |
1379787 |
33,77 |
524 |
1590011 |
32,96 |
12,45% |
-2,40% |
Acre |
106 |
557526 |
19,01 |
208 |
758786 |
27,41 |
96,23% |
44,19% |
Amazonas |
552 |
2812557 |
19,63 |
1344 |
3590985 |
37,43 |
143,48% |
90,68% |
Roraima |
130 |
324397 |
40,07 |
143 |
469524 |
30,46 |
10,00% |
-23,98% |
Pará |
806 |
6192307 |
13,02 |
3236 |
7822205 |
41,37 |
301,49% |
217,74% |
Amapá |
156 |
477032 |
32,7 |
253 |
698602 |
36,22 |
62,18% |
10,76% |
Tocantins |
175 |
1157098 |
15,12 |
379 |
1417694 |
26,73 |
116,57% |
76,79% |
Região Nordeste |
9245 |
47741711 |
19,36 |
20978 |
53907144 |
38,92 |
126,91% |
101,03% |
Maranhão |
351 |
5651475 |
6,21 |
1775 |
6714314 |
26,44 |
405,70% |
325,76% |
Piauí |
230 |
2843278 |
8,09 |
525 |
3160748 |
16,61 |
128,26% |
105,32% |
Ceará |
1232 |
7430661 |
16,58 |
3841 |
8606005 |
44,63 |
211,77% |
169,18% |
Rio Grande do Norte |
257 |
2776782 |
9,26 |
1123 |
3228198 |
34,79 |
336,96% |
275,70% |
Paraíba |
507 |
3443825 |
14,72 |
1525 |
3815171 |
39,97 |
200,79% |
171,54% |
Pernambuco |
4290 |
7918344 |
54,18 |
3326 |
8931028 |
37,24 |
-22,47% |
-31,27% |
Alagoas |
727 |
2822621 |
25,76 |
2046 |
3165472 |
64,63 |
181,43% |
150,89% |
Sergipe |
409 |
1784475 |
22,92 |
879 |
2110867 |
41,64 |
114,91% |
81,68% |
Bahia |
1242 |
13070250 |
9,5 |
5938 |
14175341 |
41,89 |
378,10% |
340,95% |
Região Sudeste |
26448 |
72412411 |
36,52 |
17155 |
81565983 |
21,03 |
-35,14% |
-42,42% |
Minas Gerais |
2107 |
17891494 |
11,78 |
4558 |
19855332 |
22,96 |
116,33% |
94,91% |
Espírito Santo |
1432 |
3097232 |
46,23 |
1667 |
3578067 |
46,59 |
16,41% |
0,78% |
Rio de Janeiro |
7328 |
14391282 |
50,92 |
4586 |
16231365 |
28,25 |
-37,42% |
-44,52% |
São Paulo |
15581 |
37032403 |
42,07 |
6344 |
41901219 |
15,14 |
-59,28% |
-64,01% |
Região Sul |
3867 |
25107616 |
15,4 |
6630 |
27731644 |
23,91 |
71,45% |
55,26% |
Paraná |
1779 |
9563458 |
18,6 |
3455 |
10577755 |
32,66 |
94,21% |
75,59% |
Santa Catarina |
424 |
5356360 |
7,92 |
811 |
6383286 |
12,71 |
91,27% |
60,48% |
Rio Grande do Sul |
1664 |
10187798 |
16,33 |
2364 |
10770603 |
21,95 |
42,07% |
34,42% |
Região Centro-Oeste |
3409 |
9585582 |
35,56 |
5487 |
14423952 |
38,04 |
60,96% |
6,97% |
Mato Grosso do Sul |
650 |
2078001 |
31,28 |
682 |
2505088 |
27,22 |
4,92% |
-12,98% |
Mato Grosso |
990 |
2504353 |
39,53 |
1060 |
3115336 |
34,03 |
7,07% |
-13,91% |
Goiás |
1082 |
5003228 |
21,63 |
2793 |
6154996 |
45,38 |
158,13% |
109,80% |
Distrito Federal |
687 |
2051146 |
33,49 |
952 |
2648532 |
35,94 |
38,57% |
7,32% |
BRASIL |
45360 |
169799170 |
26,71 |
56337 |
193976530 |
29,04 |
24,20% |
8,72% |
Fonte: SIM/DATASUS. IBGE. Cálculo das taxas do Autor. Populações estimadas pelo IBGE.
Anatomia dos números
Apesar da região Norte apresentar crescimento expressivo da violência no agregado, os Estados de Rondônia e Roraima apresentaram redução nos números de suas taxas de homicídios no comparativo 2000/2012. Rondônia um decréscimo de -2,48% e Roraima, maior redução, de -23,4%. Contudo, esse decréscimo se deu por questão do crescimento populacional, pois houve aumento nos números absolutos de homicídios nestes dois Estados, com 10% de incremento em Roraima e 12,4% em Rondônia. O Estado mais violento do Norte foi o Pará, com crescimento de 301% nos números absolutos de homicídios e de 217% nas taxas.
Pernambuco foi o único Estado da região Nordeste a apresentar redução nos números de homicídios, com -22,4% nos números absolutos e de -31,2% nas taxas, comprovando uma redução efetiva da violência no período 2000/2012, já que o aumento populacional do período não incomodou o processo de redução, não obstante, o Nordeste ser a região que está no topo do ranking regional da violência. O Estado recordista da violência no Brasil foi o Maranhão com 405% de crescimento nos números absolutos de homicídios e de 325,7% nas taxas por cem mil, entre 2000 e 2012. Seguido da Bahia, que teve 378% de crescimento nos números absolutos de homicídios.
O Sudeste é a região mais impactante em termos de redução da violência. Apesar disso, não refletiu numa redução a nível nacional. Isso se deu por que, a partir de 2006, houve uma mudança de rumo nos números na relação Sudeste/Nordeste. O processo de crescimento se tornou mais acentuado no Nordeste - o que corroborou com a nossa tese sobre o processo migratório da violência do Sudeste para o Nordeste. Já no Sudeste, o declínio dos números foi de -42,4% nas taxas por cem mil e de -35,5% nos números absolutos.
Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram impactantes e os que mais conseguiram reduzir a violência em todo o país. Respectivamente, reduções de -37,4% nos números absolutos e de -44,5% nas taxas por cem mil, e de -59,2% nos números absolutos e de -64% nas taxas por cem mil. Com o recorde na redução da taxa de homicídios, São Paulo caiu das primeiras posições do ranking nacional em 2000, para a penúltima posição em 2012.
Na região Centro-Oeste, os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram dinâmicas de violência parecida com as dos Estados de Roraima e Rondônia. As taxas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram reduzidas em -12,9% e -13,9%, respectivamente, no período 2000/2012, sem, contudo, ocorrer o mesmo nos números absolutos que apresentaram, apesar de pequeno impacto, crescimentos percentuais.
A situação do Distrito Federal também não é das melhores. O crescimento dos homicídios absolutos foi de 38% e as taxas de homicídios cresceram na ordem de 7,3%, no período 2000/2012.
No geral, a violência cresceu no Brasil. O Nordeste é a região mais crítica do país com números de guerra, uma endemia da violência que precisa, urgentemente, ser contida.
* Cientista político e professor da UFCG/Coordenador do NEVU
Data: 09/06/2014
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