Iniciativa visa monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em todo o País

A convite da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio) e do Instituto Ethos, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) é uma das 25 instituições da sociedade civil que compõem o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lançado na última quinta-feira, dia 31. O objetivo é monitorar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010.

“A Lei procura organizar a forma como o Brasil trata os resíduos sólidos, incentivando a reciclagem, a reutilização e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Além disto, instituiu a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, a erradicação dos “lixões” até agosto de 2014, e promove a inclusão social com emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis”, explica a professora Luiza Cirne, que representa a UFCG.

Estão entre as atribuições do observatório monitorar o processo de negociação dos acordos setoriais dando transparência aos seus trâmites; Definir indicadores e métricas para monitorar o progresso dos objetivos da PNRS; Coletar informações e criar um banco de dados que permitirá o monitoramento por parte de empresas e setor público; Monitorar a desativação de lixões; Mapear o desempenho da coleta seletiva realizada por empresas e por cooperativas de catadores; e Publicar resultados dando transparência à implementação da PNRS.

Além da UFCG, fazem parte da iniciativa as seguintes instituições: ABRAMPA, ABRELPE, ABLP, BVRio, GVces, CIEDS, Cicla Brasil, Conservação Internacional, Fundação Avina, SOS Mata Atlântica, Fundo Verde UFRJ, Giral, Instituto AKATU, Instituto ETHOS, IPEA, IPP, ITEP, Instituto Venturi, NIMA PUC-Rio, PROCAM/USP, S.O.Sustentabilidade, Unisinos, UFRRJ e WWF-Brasil.

Para mais informações, acesse: http://observatoriopnrs.org

(Ascom UFCG com dados do OPNRS – 04.08.14)