A SEB do MEC publicou nesta segunda-feira dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficialda União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior. Os chamamentos convocam as instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015.

O edital de chamada pública nº 1/2014 tem como objetivo selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.

A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

De acordo com o Edital de Convocação 3/2014, o MEC convoca as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão partes do Programa Nacional Biblioteca na Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de correio eletrônico. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 – Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.

Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)

Acesse o edital PNLD 2016

Veja o Edital de Chamada Pública 03/2004

Acesse o PNBE 2015

(MEC)