Na abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), nesta quarta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse aos 3,5 mil delegados que o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. “É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens”, afirmou.

De acordo com o ministro, a história mostra que o país perdeu várias oportunidades de se emancipar pela educação. “O período da industrialização não se preocupou com a educação; na modernização da agricultura, a educação ficou fora”, lembrou. “Apesar do despertar tardio, precisamos recuperar o tempo perdido, com dedicação e luta. Não se faz educação sem paixão e sem compromisso.”

Entre as conquistas importantes alcançadas na última década pelo setor, o ministro destacou a criação de um padrão de financiamento, especialmente da educação básica, onde o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aparece como elemento de destaque. Paim citou ainda a formação de professores, que evoluiu, mas precisa avançar mais; o resgate da educação profissional; a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão das universidades federais em direção ao interior do país.

PNE

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que constitui o tema central da conferência, Paim falou de sua importância na integração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na condução de todas as etapas educacionais e nas 20 metas que devem ser alcançadas até 2024. O formato do plano, na avaliação do ministro, permite a todos acompanhar sua execução, especialmente em questões relevantes como acesso, qualidade e equidade.

Na questão do acesso, segundo Paim, dois gargalos que precisam ser superados são o da educação infantil e o do ensino médio. Ele lembrou também que o PNE tem metas ousadas na educação profissional e compromisso com a expansão da educação superior pública. Sobre equidade, destacou a redução das desigualdades entre campo e cidade, a inclusão de pessoas com deficiência, negros e indígenas e a atenção adequada à educação de jovens e adultos.

Mobilização

O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, falou sobre o processo de mobilização nacional preparatório da Conae, iniciado em 2013. Para ele, os delegados que representam todos os setores envolvidos com a educação devem aproveitar os quatro dias da conferência para aprovar estratégias que permitam a estados e municípios construir seus planos. O prazo de elaboração vence em junho de 2015.

Chagas também prestou homenagem ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire [1921-1997], que há 50 anos alfabetizou a primeira turma de adultos no município de Angicos, no Rio Grande do Norte. No vídeo mostrado na abertura da Conae, Paulo Freire diz que gostaria de ser lembrado como “um sujeito que amou profundamente as gentes, os bichos, as árvores, a vida”.

Conferência

Para debater e deliberar sobre o tema central da 2ª Conae ─ O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração ─, o Fórum Nacional de Educação organizou as atividades em sete eixos, que serão tratados pelos 3,5 mil delegados:

Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação.

Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

Na sexta-feira, 21, serão realizadas as plenárias dos eixos e no sábado, 22, a plenária final da conferência. Os debates convergem para o compromisso nacional de execução das metas do PNE 2014-2024.

A Conferência Nacional de Educação vai até domingo, 23, no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.

Trajetória

A primeira edição da Conae foi realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e decidiram criar o Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE. O plano foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional.

Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima está prevista para 2018.

Conheça o PNE 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

(MEC)