Ministério do Planejamento estabelece estratégia para atender órgãos interessados

Mais de 100 órgãos públicos já manifestaram interesse em aderir ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) e utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para tramitar digitalmente seus documentos. Entre esses, na Administração Pública Federal, oito órgãos já estão com a solução em uso e outros oito se encontram em fase avançada de implantação do sistema. Os dados são da Assessoria Especial para Modernização da Gestão (Asege) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

Segundo a Asege, no próximo dia 25, um novo conjunto de órgãos assinará Acordo de Cooperação com Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF 4) para obter também a cessão dos códigos-fonte do SEI, aumentando ainda mais o número de órgãos federais que passarão a registrar e tramitar eletronicamente seus documentos e processos.

"Trata-se de uma revolução em curso na Administração Pública Federal, pois estamos transformando, mais do que estruturas e sistemas, comportamentos e práticas dos servidores”, destaca a chefe da Asege, Vânia Vieira. Além da economia gerada em gastos com insumos, impressão, compra e aluguel de equipamentos, Vânia ressalta o impacto positivo que o SEI resulta nas rotinas de trabalho, com a diminuição significativa do tempo médio de conclusão de processos, permitindo mais agilidade nas análises e decisões e a realocação do pessoal das áreas de apoio para outras funções mais qualificadas.

Devido à elevada procura dos órgãos pela implantação do sistema, o MP estabeleceu como estratégia dividir entre a Asege e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) a responsabilidade por atender e apoiar os órgãos nesse processo. Foi atribuída à Asege a frente institucional e à SLTI a frente operacional do projeto de disseminação do SEI.

(Ministério do Planejamento)