A defesa de direitos humanos é uma causa universal. Deve ser saudada onde se verifique violação de direitos sociais e humanos. Portanto, não se pode falar em intervenção em assuntos internos de um país quando se denuncia violações a direitos elementares. Tampouco, ver com estranheza a preocupação, de quem quer que seja, com iniquidades e com  situação  vexatória, humilhante e opressiva de presos de qualquer natureza, políticos ou comuns, em qualquer parte do mundo.

Portanto são salutares manifestações que resguardem direitos sociais, aqui e alhures,  provenientes de organismos e individuos comprometidos com esta consigna.

Escassas durante longo período, durante o regime militar, cresceram nos seus estertores. Fortaleceram as denúncias de presos políticos, contribuiram para aliviar rigores o cárcere e para ampliar a luta pela anistia.

De grande importância são as campanhas em prol de direitos sociais, na Asia, Oriente Médio, Africa, Oceânia e América Latina, onde tiranias opulentas, reminiscentes de ditaduras e oligarquias seculares oprimem homens, mulheres e crianças.  Olhando com atenção, em Estados atualizados, que emergiram de alianças estratégicas e de intervenções militares ocidentais, é onde se tornam mais intensas.

Além das violações sistemáticas de direitos básicos, de opções religiosas, políticas e sexuais, acentuadas pela pena de morte para homossexuais e a infibulação de mulheres, subsistem prisões clandestinas, mantidas por forças intervenientes em algumas regiões do mundo.

Uma destas prisões, que funciona em céu aberto, à luz do dia, abrigando prisioneiros sem nome, sem denúncia formal, sem direito à defesa e, ainda hoje, após sucessivos processos de tortura, submeitos a situação vexatória funciona numa base militar norteamericana em Guatnamo, Cuba. Apesar de violações a céu aberto é mantida em redoma de silencio, a exemplo de sucessivas violações no mundo árabe, pelos novos humanitários de encomenda.

Hoje, campanhas em prol de direitos humanos são seletivas. Mais grave, desencadeadas por organismos e personalidades tenebrosas que apoiam violações no quintal de suas casas ou fecham os olhos para crimes de seus aliados.

Portanto, causa espécie o pantim montado em torno deste temática, que coloca em risco a legitimidade de intenções e ações consequentes que visam debelar estes crimes contra a humanidade. Provoca estranheza, que alguns charlatães se desloquem até a Venezuela para desflardar bandeira que tratam com desdedouro no país em que vivem. Esta atitude deprecia a causa dos direitos humanos e tende a descredenciar participes desta ação forjada. Desde o nascedouro marcada por inverdades e emulações como autêntico pantim. Transformaram este espetáculo bizarro no protagonismo humanitário às avessas. De meia duzia de charlatães cujo histórico sempre foi atentatório ao que dizem, hoje, defender.

 Acompanhados de lider do movimento oposicionista, ex deputada, María Corina Machado, uma comissão de senadores brasileiros, financiada pelos cofres públicos, esteve na Venezuela para visitar e denunciar maus tratos  a presos políticos. Defrontando-se com congestionamento e hostilidades de populares retornou ao Brasil. Quem informa é um veiculo informativo das forças opositoras ao Governo Maduro: Senadores brasileños retornaron a Maiquetía por mantenimiento en túneles URL http://www.eluniversal.com/nacional-y-politica/150618/senadores-brasilenos-retornaron-a-maiquetia-por-mantenimiento-en-tunel. Num piscar de olhos, ardorosos defensores de direitos sociais declinaram de sua missão. Voltaram ao Brasil para se manter confortavelmente aninhados sob as asas da Globo e  similares nas quais suas versões se tornam verossímeis, ainda que não sejam verdadeiras.

 Esta nata parlamentar, integrada por indivíduos com longo histórico de corrupção e de violações a direitos sociais deve explicações ao público que custeou esta onerosa empreitada.  Não só pela fraude, mas pela tibieza de seus participes. Pela ação pusilânime, que pouco resultou além da distorção e  capitalização de incidentes por parcela da imprensa sequiosa de espetáculos forjados.  

A comissão de senadores tinha um objetivo. Se nele acreditassem, deveriam levá-lo a cabo.  Mas a missão, como todo ato de charlatães destituido de propositos consistentes, esgotava-se na encenação. Montaram o circo para se ver na condição de apresentadores do espetáculo bizarro, porém evadiram-se dando cambalhotas como palhaços.

Como dissemos, a tarjetória de vida de alguns destes parlamentares não condiz com seus propóitos atual de defender direitos humanos.

A temática dos direitos sociais é estranha aquem reconhece  apenas privilégios dos seus. Aécio familiarizou-se com esta causa patrocinando a defesa de oligarquias, entre as quais a de seu tronco paterno, integrada por seu avô e seu pai, Tristão e Aécio Cunha, parlamentares que se notabilizaram pelo apoio ostensivo ao regime militar. O sobrenome Neves, alusivo a Tancredo, é o desvio de rota. A  guirlanda  colocada pelo marketing político num playboy , que se vangloriava de nunca ter arrumado a cama ao longo da vida. Que diversamente de direitos sociais sempre se bateu pelos próprios interesses e de seus familiares. Que desde cedo, foi beneficiário do patrimonialismo e das concessões oligárquicas, sendo indicado por familiares aos , aos 23 anos para a direção da Caixa Econômica Federal.

O DEM, partido de extração ditatorial, que se travestiu de democrata, também se fez representar com dois senadores

Agripino Maia dispensa comentários mais extensos. Serviçal da ditadura, foi e sempre será um expoente do atraso È esta figura sórdida que se exime de arguir a tortura de presos políticos no Brasil para interpelar suas vitimas, acusando-as de mentir para aqueles que a supliciavam.

Para quem não sabe, Ronaldo Caiado foi mentor e presidente da União Democrática Radical- UDR, na época em que esta entidade de representação se caracterizava pelas violações de direitos humanos no campo. Violações praticadas por milicias a soldo de latifundiários e grileiros, que hoje se apresentam como empresários do agronegócio. Seria oportuno que denunciasse violações de direitos com as quais tem familiaridade. Aquelas que podem ser debeladas na própria casa, a exemplo da reincidência de trabalho escravo,  praticada em fazenda de seu tio.

O rancor deste parlamentar contra tudo que ameace seus interesses Em manifestações recentes sua imagem é sugestiva. Ostentando, em sua camisa, o dedo da mão de um trabalhor,  decepado numa metalúrgica, revela não só  hedionda ironia . Revela também qual o tipo de apreço que dispensa a medicina, que pouco exerceu. Este filhote da ditadura, assim cognominado quando disputou a Presidência da República, em 1989, não recrimina terceirizações, a labuta em condições precárias, a escravidão e acidentes de trabalho. Ao dizer basta, deplora o excesso de democracia, que lhe permite fazer, hoje, aquilo que não permite que seus empregados, subalternos e eleitores façam em tempo algum.

Em se tratando da causa dos direitos humanos pode-se dizer que o país e o Senado estiveram muito mal representados.

É triste ver, neste meio, a Paraiba representada por Cassio Cunha Lima, filho de um homem público que se notabilizou pela inquestionável defesa destes direitos. Que se alinhou com defensores da soberania cubana, que denunciou o alinhamento do Brasil com políticas externas norteamericanas. De forma rancorosa, após derrota eleitoral, Cassio Cunha Lima se afasta do legado político de seu pai. Esmera-se em se contrapor a políticas publicas e programas que ampliam direitos sociais, a exemplo do Mais Médicos.

Aloisio Nunes Ferreira tornou-se um engodo. No passado, clandestinamente, desenvolveu ações para viabilizar a resistência ao regime militar, hoje, ainda clandestinamente se presta a torpedear e a sangrar a democracia. Enxerga cisco em vista alheia, porém é incapaz de extrair  gravetos implantados em seus próprios olhos. Com propriedade identifica deslizes na ação do Governo Federal, porém ignora a corrupção e desmandos nos governos de São Paulo.

Algum destes senadores interpelou autores de torturas no Brasil ? Entrou em delegacias policias para defender vitimas de sevicias?  Questionou seus pares que se elegeram anunciando a segurança pública em troca da vida dos bandidos pés de chinelo ?  Cobrou decoro parlamentar destes novos deputados que reeditam o lema de esquadrões da morte, segundo o qual bandido bom é bandido morto ?

 É preciso estabelecer um limite para a hipocrisia. Se esta gente está tão preocupada com direitos humanos porque não se pronuncia e se opõe a sucessivas violações em presidios brasileiros, na zona rural, em contratos que vilipendiam trabalhadores, em relações de trabalho precárias, na extensão das terceirizações nas relações de produção, na redução da inimputabilidade penal, entre tantas situações deploráveis que ocorrem com a sua anuência.

Charlatães travestidos de democratas desempenham bizarro protagonismo. Durante séculos exerceram poder sobre tudo e sobre todos, das formas mais abjetas, por meio de oligarquias truculentas, de governos tirânicos, de judiciários fajutas, de parlamentos títeres, que serviam aos senhores daqui e dalhures. Hoje provam do próprio veneno. Sentem-se ameaçados pelo que ocorre na Venezuela. A situação brasileira é distinta, porém forjam similitudes. Exasperam-se com temor de que o quadro venezuelano se reproduza em nosso país.

Concluindo

Em nome de qualquer projeto político democrático, consistente e coerente não se pode convalidar golpes que legitimam outros golpes. Instauram a escalada gospista que aniquila a democracia substantiva. Em qualquer direção que seja, os golpes perpetrados por minorias atentam contra a consolidação de direitos sociais.  Em nome do socialismo não se pode justificar violações de direitos elementares de seres humanos. Mesmo de personalidades que atentaram contra conquistas sociais, a democracia e a vida humana.

A nosso ver, a situação da Venezuela é merecedora de observações e críticas, que não se coadunam, de forma alguma, com esta farsa encenada com dinheiro público e avalizada por alguns orgãos de imprensa..

Não podemos transferir e limitar nossas expectaivas em relação é defesa de direitos humanos apenas à esfera das ações governamentais. Apesar do atual governo declarar seu compromisso com esta causa, não podemos nos manter passivos, posto que, nesta conjuntura, somos instados  a todo momento a fazer gestões e mediações factíveis que cessem violações que ameaçam a todos nós.

O que não nos parece plausível é compactuar com ações que colocam em descrédito a defesa de direitos humanos. Não podemos, sob a lona do circo, manter-nos indiferentes ante estas cambalhotas, tornando-nos cúmplices de charlatães, desta palhaçada.

* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG

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