Wagner Braga Batista*

Está em curso o processo de renovação dos Colegiados Setoriais do Ministério da Cultura-MINC. O edital e o cronograma que regem a participação da sociedade civil pode ser acessado no site:  http://www.cultura.gov.br/cnpc

Os colegiados são compostos por integrantes de áreas afetas às políticas culturais. Tem como responsabilidade formular propostas e debater temas relacionados ao seu setor de atividades culturais. Sua composição resulta de processo democrático, por meio da livre escolha dos que exercem atividades no seu âmbito. A democracia participativa objetiva conferir legitimidade e representatividade ao colegiado, exigindo como contrapartida autonomia frente ao poder ministerial, publicidade e transparência de seus atos, interlocução sistemática e respeito às posições coletivas de seus representados.

Esta prática visa corrigir distorções de políticas anteriores.  Entregues a comissões de notáveis, suas formulações primavam pelo vezo tecnocrático e pelo elitismo, que desconsideravam  condições de vida e peculiaridades dos segmentos sociais para as quais estavam direcionadas.

 Apesar de visíveis precariedades, a democracia participativa, ora exercitada, estimula a mobilização de segmentos interessados, a discussão e apresentação de suas demandas, a definição de metas, o alinhamento de diretrizes e a formulação coletiva de planos setoriais, estofo destas políticas públicas.

As universidades, em especial a UFCG, A UEPB e a UFPB, graças à sua vasta produção cultural podem contribuir com a ampliação e enriquecimento deste processo democrático.

A discussão qualificada diminui contenciosos. Toda politica pública, por mais democrática, integradora, abrangente e exequível, implica na eleição de prioridades. Portanto, os setores específicos, envolvidos na sua formulação, devem atentar para que a diversidade não afete a unidade e integridade da política pública proposta.

O consenso progressivo é método de discussão que faculta a unidade da elaboração em meio a diversidade de proposições. Familiarizados com esta método, componentes da comunidade universitária podem colaborar com a busca de consensos possíveis.

Há 18 colegiados setoriais permeáveis à participação e à contribuição de integrantes de áreas de conhecimento que compõem a universidade. Nomearemos as setoriais e apresentaremos possíveis afinidades com áreas de conhecimento da UFCG.

Os setores que integram as políticas e programas culturais do MINC são os que se seguem:  Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Audiovisual; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Arquivos; Museus; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial. Este largo espectro permite a participação de várias unidades acadêmicas da UFCG na elaboração de politicas culturais.

Inicialmente as unidades acadêmicas homônimas, a exemplo de Design e  Arquitetura e Urbanismo. Letras e Pedagogia em Literatura, Livro e Leitura. Arte e Mídia tem várias opções de atuação, tais como Artes Visuais, Teatro, Musica, Arte Digital e  Audiovisual . O amplo setor de patrimônio é permeável a colaboração de historiadores e cientistas sociais. Cabe destacar a notável  contribuição de antropólogos à consolidação dos setores de Culturas Afro-brasileiras, de Culturas dos Povos Indígenas e de Culturas Populares.

É preciso tirar a cultura desta vala comum na qual só tem lugar, na qual só se tornam viáveis projetos privados financiados com recursos públicos. Alguns dos quais oferecendo vantagens restritas apenas a seus patrocinadores e rendimentos pecuniários a seus autores.

A participação de integrantes de institutos públicos tende a valorizar a gratificação que, naturalmente, a cultura nos proporciona. É preciso romper o círculo vicioso da mercantilização da cultura.

Esta tendência privatista tem favorecido a degenerescência do Ministério. Abrindo suas portas ao tráfico de influência. Em nome da capilaridade perniciosa trouxe para o âmbito da cultura um conjunto de elementos nocivos, entre os quais corretores de informações privilegiadas,  vendedores de projetos de financiamento, lobbistas, marqueteiros e toda sorte de oportunistas que buscam sua parte no butim da cultura. Oue ora têm forte protagonismo no circo dos horrores da cultura.

A autêntica cultura não se confunde com entretenimento. Propicia identidades, fortalece laços e sociabilidade, não circunscrita a relações mercantis.

O debate democrático, pluralista e qualificado entre segmentos comprometidos com a elaboração e execução de políticas publicas pode pavimentar caminho para a diversificação, consolidação e socialização da cultura em nosso país. Na contramão da indústria do entretenimento, a revitalização da cultura  desnuda contradições do mercado, da indústria cultural e desta tautologia, a chamada economia criativa.

Politicas publicas, em especial, políticas culturais são equivocamente interpretadas como estuários de lobbies, como canais de marketing, como plataformas para vantagens restritas ou caixas de ressonância de interesses paroquiais. Promotoras de direitos sociais devem servir à socialização do acesso à cultura, favorecendo segmentos da população que sempre estiveram à margem da produção e do consumo de seus bens.

As universidades da Paraíba, em especial a UFCG, muito têm a contribuir com a consolidação do processo de democratização da cultura.

* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG

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