Wagner Braga Batista*

Dia 23 do corrente teremos a escolha de representantes dos 18 colegiados setoriais responsáveis por deliberações afetas às áreas integrantes do Ministério da Cultura- MINC. Na Paraíba, em Campina Grande, assim como em todas as unidades federativas, o  processo eleitoral será realizado on line, por meio de computadores dispostos no Cine Teatro São José, situado à Cine Teatro São José,  Rua Lino Gomes da Silva, no Bairro São José, em Campina Grande, onde ocorrerá a eleição.

 A votação ocorrerá no  período de 9h as 18 h em presença de integrantes do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura e de comissões representativas da sociedade civil.

Para que se viabilize a escolha de delegados estaduais de cada um dos setores faz-se necessário a obtenção de quórum qualificado.  A participação de trinta eleitores assegura a eleição de um delegado. O mandato do segundo delegado será obtido com a participação de mais de cem eleitores no escrutínio.

As politicas públicas e culturais no Brasil podem ser caracterizadas como assistemáticas e descontínuas. As mudanças de governos e de gestores influem no desdobramento de planos, programas  e projetos.

Definem seu alcance e desfecho. Avaliação sintética nos indica que seus resultados têm sido pífios.

Nos anos recentes houve modificações na formulação de políticas públicas.  A crescente participação de segmentos interessados na sua implementação alterou o método e o viés elitista de políticas precedentes. 

Até a década de 1990, com poucas exceções, políticas públicas eram elaboradas em gabinetes, por comissões de notáveis, muitas vezes sem identidade, inserção e compromissos públicos. Poucos segmentos da  populações eram alcançados por suas diretrizes discricionárias. Nos últimos anos o incentivo à democracia participativa, ainda incipiente e com inúmeros desvios, contribuiu para minimizar esta distorção. 

No entanto, efeitos assimétricos da Lei Rouanet tendem a inibir e esterilizar práticas participativas.

A Lei Rouanet criada durante o Governo Collor procurou atenuar o impacto da retenção da poupança por meio de decreto presidencial e instruir novas formas de financiamento por meio da renúncia fiscal concedida a grandes empresas patrocinadoras de eventos culturais.

Esta modalidade de .financiamento, associada a parcerias publico-privadas e a editais definem linhas de atuação de politicas e programas culturais. Centralizaram decisões, concentraram recursos na região sudeste, pasteurizaram e travam a inadiável diversificação da cultura.

Geraram, outrossim, novas modalidades de nocivos agentes nesta esfera, os atravessadores de cultura. Produziram algumas estruturas ineptas, que servem como biombos para lobistas, corretores de informações privilegiadas, traficantes de projetos, promotores de negócios de agências financeiras e  publicitárias, bem como de mesquinhos interesses paroquiais, obtidos graças à prodigiosa capilaridade lograda em corredores, gabinetes e ambientes reservados. Estas aptidões não devem ser valorizadas por colegiados autônomos, democráticos e representativos de seus pares.

A depreciação de culturas periféricas e a concentração de recursos financeiros na região sudeste, traços marcantes das últimas gestões, estão sendo revertidos parcialmente na atualidade.

O vigor da democracia participativa deve ser consoante com o aumento da representatividade dos colegiados. O fortalecimento de representações regionais, em especial da região nordeste, é indispensável para que políticas, planos, programas e projetos culturais não mascarem assimetrias. Não sejam concebidos e implementados à luz de estratégias de grandes grupos financeiros e publicitários concentrados na região sudeste.

No próximo dia 23, quarta-feira, integrantes dos setores de Artes Visuais; Música; Teatro; Dança; Circo; Literatura, Livro e Leitura; Arte Digital; Audiovisual; Arquitetura e Urbanismo; Design; Artesanato e Moda; e, das áreas de patrimônio cultural: Culturas Afro-brasileiras; Culturas dos Povos Indígenas; Culturas Populares; Arquivos; Museus; Patrimônio Material e Patrimônio Imaterial, interessados na promoção e socialização de suas atividades estão sendo chamados à democratizar as ações culturais. A escolher democraticamente seus representantes nos colegiados setoriais e fortalecer a participação da região nordeste nas instâncias de elaboração e fomento do Ministério da Cultura.

Compareçam ao Cine Teatro São José,  Rua Lino Gomes da Silva, no Bairro São José, em Campina Grande.

Vamos contribuir para democratizar, assegurar a representatividade e fortalecer os colegiados de nossos respectivos setores de atuação cultural.

* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG

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