Benedito Antonio Luciano*

Recentemente fui agraciado com um exemplar do livro “Proposições: Direito em Interdisciplinaridade”, pelas mãos do autor, o Professor José Cláudio Baptista.

Natural de Lages, no Rio Grande do Norte, José Cláudio Baptista, ainda criança, veio morar com a família em João Pessoa, na Paraíba, mas iniciou seus estudos fundamentais no Seminário Carmelitano de Goiana, em Pernambuco.

A formação superior se deu em São Paulo, onde se formou em Filosofia e Teologia, ordenando-se sacerdote Carmelita.

Profissionalmente, atuou como professor na antiga Universidade Regional do Nordeste (atual Universidade Estadual da Paraíba), onde coordenou o Curso de Direito, e no Campus II da Universidade Federal da Paraíba (atual Universidade Federal de Campina Grande), onde lecionou as disciplinas Teoria do Conhecimento e Instituição do Direito, sendo até hoje muito bem lembrado por aqueles que tiveram a oportunidade de ser seus alunos.

Esta breve descrição curricular e profissional do professor José Claudio se tornou necessária para vincular o autor à obra e ao autor deste texto. Pois, embora tenhamos ingressado na Universidade Federal da Paraíba no mesmo ano, em 1977, por atuarmos em áreas diferentes, ele nas Ciências Sociais e eu na Engenharia Elétrica, em nossos encontros eventuais nunca havíamos conversado sobre os temas abordados no livro citado.

Lançado em 2001, pela Editora União, em João Pessoa – PB, “Proposições: Direito em Interdisciplinaridade” é uma obra de grande densidade, na qual o Direito é discutido como um fato social, mantendo o rigor científico, sem perder a leveza de um texto erudito sem afetação, indo direto ao ponto, sem tergiversar.

Parafraseando o Professor Luis Gonzaga de Melo, que escreveu a orelha do livro: “Nessa pequena-grande obra, o Professor José Cláudio Baptista nos convida a transpor os limites estreitos da rotina acadêmica e da unidisciplinaridade do Direito”.

Provavelmente, o Professor Luis Gonzaga de Melo ao empregar o termo “pequena-grande” obra, quis se reportar à densidade a que me referi, pois o Professor José Cláudio Baptista apresentou as suas fundamentações, reflexões e proposições em quatro capítulos, dispostos em apenas 129 páginas, sem empregar as famigeradas notas de rodapé, com aquelas letrinhas miúdas típicas das bulas de remédios.

Didático, o Professor José Cláudio Baptista apresentou no Capítulo 1, de forma extremamente objetiva, tópicos sobre “Teoria Jurídica e Sociológica”, tocando em pontos polêmicos, dentre os quais: Reforma Agrária; Morosidade da Justiça; Política, Direito e Religião; Poder Judiciário; e Quanto vale a vida.

No Capítulo 2 foram apresentadas as “Reflexões Jurídicas Tópicas”. Igualmente, nesse capítulo o Professor José Cláudio Baptista não se esquivou de tocar em assuntos polêmicos, tais como: Homicídio a Automóvel; Aspectos Sócio-Jurídicos das Invasões; Crimes Contra a Honra; Direito e Medidas Provisórias; A Pena de Morte; e Erro Médico.

As “Propostas e Avaliações” foram apresentadas no Capítulo 3, com destaques para temas como: “Reforma da Universidade”; “Meninos de Rua”; “Movimento Comunitário”; “Valores e Ideologia”; “Socialismo Democrático”; “O Valor do Trabalho”; “Cultura e Subcultura”; e “Participação Política”.

Para compor o Capítulo 4, intitulado “Ciência, Conhecimento e Filosofia”, o Professor José Cláudio Baptista discorreu sobre a “Crítica”, “Cadeira e Tamborete”, “O Reino da Utopia” e “O Saber Humano”, subdividindo-o em: “O Conhecimento e suas Formas”, “A Ciência tenta ir à Substância”, “Os Critérios Científicos” e “Verdade”.

Ler o livro “Proposições: Direito em Interdisciplinaridade” foi para mim uma surpresa agradável, pois além de professor, conhecia o autor como maestro do Coral da Universidade Estadual da Paraíba, sem nunca ter lido nenhum texto de sua lavra.

Na primeira leitura eu fiz escolhendo os tópicos pelos títulos. Depois, procedi a releitura de forma direta, de capa a capa, de forma atenta e fazendo anotações. Ao término percebi que não estava diante de um livro qualquer. Como receptor, percebi que se trata de uma obra profunda, reflexiva, destituída de intenções dogmáticas ou doutrinárias. Um livro que merece ser lido e relido.

Assim, se a leitura de “Proposições: Direito em Interdisciplinaridade” se mostrou de grande valia para um leigo como eu no campo do Direito, imagino que ela seja de muito mais valia para os estudiosos e operadores da Ciência Jurídica, aí incluídos os dogmáticos, citando novamente o Professor Luis Gonzaga de Melo.

* O autor é professor da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica da UFCG.

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