Artigos avaliam a atuação dos consórcios de saúde e de resíduos sólidos

O professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (CDSA/UFCG), Alex Bruno do Nascimento, está realizando pesquisa sobre os consórcios públicos de saúde e de resíduos sólidos do País. Ele teve dois artigos aprovados sobre a área em eventos internacionais que acontecerão em breve.

Um artigo será apresentado no International Public Policy Association, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Cingapura. O outro, no VII Congresso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 25 a 28 de setembro, em Madri, Espanha.

Essas comunicações científicas são prévias da pesquisa de doutorado em Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que o professor está cursando, sob orientação do também professor Hironobu Sano, em colaboração com o professor Antônio Sérgio Fernandes, do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/UFBA).

De acordo com o professor Alex Bruno, os artigos revelam que, apesar de dificuldades de operacionalização de políticas públicas nas regiões metropolitanas, os Consórcios Públicos de Saúde e  Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos têm se destacado no Brasil. Os fatores diretamente relacionados foram a Normatização do SUS através da lei 8080/1990 e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n°12.305/10), respectivamente.

Outras variáveis, destaca Bruno, mostram que quanto menor a capacidade tributária, maiores as chances dos municípios se consorciarem, revelando que arranjos cooperativos como os consórcios, contribuem para a implementação de políticas públicas em municípios de pequeno porte financeiro.

"As alternâncias políticas a cada eleição não afetam diretamente as probabilidades de consorciamento, demonstrando que os problemas de políticas públicas são superiores às diferenças partidárias. Logo, diante das dificuldades financeiras e técnicas dos municípios, os arranjos institucionais por meio de Consórcios acabam sendo uma medida inovadora para oferecer serviços de saúde em regiões metropolitanas, assim como para a construção de aterros sanitários que possam servir à população", disse.

(Rosenato Barreto - Assimp CDSA/UFCG)