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Unesco critica bonificação por desempenho de professores

Novo relatório da entidade ligada à ONU diz que medida pode ser prejudicial

 

A vinculação da remuneração de professores ao desempenho dos estudantes como estratégia para melhorar a qualidade da educação é criticada no novo Relatório de Monitoramento Global da Educação, que será lançado hoje pela Unesco de forma simultânea em Brasília, Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique). O estudo afirma que a medida promove desequilíbrios e não teve resultados expressivos nos países que a adotaram. O documento faz diversas menções ao Brasil, destacando denúncias de desvios de recursos, a baixa performance dos alunos do ensino médio em ciências, mas elogia a participação popular na construção do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

A vinculação da remuneração de professores ao desempenho dos estudantes como estratégia para melhorar a qualidade da educação é criticada no novo Relatório de Monitoramento Global da Educação, que será lançado hoje pela Unesco de forma simultânea em Brasília, Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique). O estudo afirma que a medida promove desequilíbrios e não teve resultados expressivos nos países que a adotaram. O documento faz diversas menções ao Brasil, destacando denúncias de desvios de recursos, a baixa performance dos alunos do ensino médio em ciências, mas elogia a participação popular na construção do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Nihan Blanchy-Koselec, integrante da equipe de pesquisadores do Relatório, afirma que as conclusões contrárias ao modelo de remuneração por desempenho foram baseadas na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Eles não tiveram avanço esperado nas notas no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês).

 

— O recado central é não culpar. Não se deve culpar o professor por resultados de estudantes porque estão além do seu controle. Os resultados têm a ver com muitos fatores além da sala da aula — diz a pesquisadora.

 

Segundo o estudo, este tipo de sistema faz com que o foco do ensino fique limitado a matemática e língua local, deixando em segundo plano as demais áreas. Haveria ainda a tendência de professores priorizarem os melhores alunos, prejudicando estudantes que têm mais dificuldade e necessitariam de mais atenção. O documento ressalta ainda que a competição entre professores compromete o ambiente escolar.

 

Menções ao Brasil

 

O tema do relatório é “responsabilização” e foca na necessidade de compartilhar a responsabilidade, destacando que os governos são os principais atores. Entre os dados em destaque, 264 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão fora da escola e 100 milhões de jovens não sabem ler. Também observa-se que um e cada quatro países não alcança as metas de financiamento da educação e somente uma a cada seis nações publica relatórios anuais de monitoramento. O aspecto legal é abordado, com destaque para o fato de que menos de 20% dos países têm legislação garantindo o mínimo de 12 anos de educação gratuita.

 

O Brasil é citado no relatório diversas vezes. Os pesquisadores deram amplo destaque à participação popular na construção do PNE, com a menção de que 3,5 milhões de pessoas contribuíram de alguma forma na sua elaboração. Especialistas ponderaram, no entanto, que é preciso colocá-lo em prática.

 

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que participou ativamente da confecção do PNE, afirmou que o documento traz medidas para garantir condições para que os professores cumpram seu papel.

 

— Temos bons e maus professores, mas o docente é um profissional, não um herói e muito menos o culpado. Ele tem que responder socialmente, mas desde que sejam dadas a ele condições de trabalho. O PNE visa promover isso e tem elementos que fortalecem a perspectiva do direito à educação e não da culpabilização— disse.

 

Os pesquisadores também destacaram pontos negativos, como o fato de que menos da metade dos alunos brasileiros do ensino médio atingiu conhecimento mínimo de ciências no Pisa. São citadas denúncias de corrupção. Ressaltou-se o trabalho da Controladoria-Geral da União em 2013, que constatou irregularidades na aplicação de recursos na educação em 49 de 124 prefeituras e governos estaduais. Também foi citada operação da Polícia Federal que identificou fraudes em 20 municípios baianos em 2015. O relatório observa ainda que a adoção de leilões eletrônicos para a compra de merenda tem levado a mais transparência e preços mais baixos.

 

O texto menciona também decisão judicial de 2013 que obrigou a prefeitura de São Paulo a abrir 150 mil vagas na educação infantil. A medida foi vista como positiva por demonstrar a possibilidade de o cidadão exigir legalmente que o Estado cumpra suas obrigações.

 

(O Globo)


Data: 24/10/2017