Chamada SOS Equipamentos vai funcionar como fluxo contínuo: instituições terão à disposição até R$ 1 milhão por mês. O anúncio foi feito na segunda-feira, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em Maceió

A Finep lançou na segunda-feira, 23 de julho, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência), a chamada pública SOS Equipamentos. Serão disponibilizados até R$ 30 milhões para a manutenção corretiva de equipamentos multiusuários de médio e grande portes, que tenham sido apoiados em projetos não reembolsáveis financiados pela Finep. Os equipamentos, usados em pesquisas científicas e tecnológicas, devem estar inoperantes por, no máximo, seis meses.

A ideia é que o SOS Equipamentos funcione como fluxo contínuo, com R$ 1 milhão por mês dedicado à iniciativa. A instituição executora poderá ser um Instituto, Centro, Unidade Organizacional, Órgão Suplementar de ICTs ou Organização Social (OS), nos termos da Lei nº 9.637/1998. Do total de recursos, pelo menos 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para cada avaliação mensal, a instituição executora poderá participar em apenas uma proposta, com até quatro subprojetos – cada subprojeto deverá contemplar itens referentes à manutenção corretiva de um equipamento. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com a manutenção corretiva de equipamentos com característica multiusuária (usados tanto por pesquisadores da instituição quanto por usuários externos), fora do período de garantia e destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica.

Características gerais da proposta

• O valor de cada avaliação mensal será de R$ 1 milhão;

• Somente uma proposta por instituição executora;

• Máximo de quatro equipamentos;

• Para fins desta ação, serão elegíveis somente equipamentos que tenham recebido apoio da Finep;

• O valor mínimo dos equipamentos elegíveis será de R$ 300 mil;

• Os valores mínimos e máximos solicitados para manutenção corretiva por subprojeto/equipamento serão de R$30 mil e R$100 mil, respectivamente.

(Ascom Finep)