Uma ação de prática jurídica promovida por um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sousa, conseguiu reduzir o preço das passagens de ônibus nas viagens de Iguatu, no Ceará, às cidades de Cajazeiras e Sousa, beneficiando diretamente centenas de usuários e estudantes dos campi localizados nas duas cidades paraibanas.

A ação do estudante Francisco das Chagas Bezerra Neto, do 2º período do curso de Direito, orientou os usuários a identificarem violação de direitos e a acionarem recursos normativos para forçar a segmentação do valor do serviço por trecho efetivamente percorrido. A empresa se negava a fazê-lo até o início deste mês de outubro, quando mudou de postura, em acordo extrajudicial envolvendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sites de reclamação de direitos. Com a redução de preços, a passagem até Sousa ficou R$ 20 mais barata. No trecho entre Iguatu e Cajazeiras, baixou R$ 30. O ponto final da viagem é a cidade de Pombal.

A ação prática foi proposta pelo professor Paulo Henriques da Fonseca que, já nos períodos iniciais do curso, incentiva os graduandos a manejar técnicas de atuação e percepção de violações ou negações de Direito, aproximando o ensino jurídico da resolução de problemas reais da população que ainda tem baixo poder de demanda e criando sensibilidade social e aptidões práticas nos acadêmicos de Direito, concomitante ao aprendizado teórico e crítico.

O professor, que está concorrendo ao certame Active Citizens, do Conselho Britânico, pelo qual pretende financiamento de ações de inclusão jurídica no Sertão nordestino, informa ainda que outras ações práticas estão em curso, a exemplo da que conseguiu melhorar a segurança dos motoristas nos trechos das rodovias PB 325 e RN 078 entre as cidades de Patu, no Rio Grande do Norte, e Catolé do Rocha, na Paraíba.

(Ascom UFCG, com dados do CCJS/UFCG)