Acordo de cooperação está previsto para ser assinado no final de novembro

A Finep e Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão assinar, ainda em novembro, um acordo para disponibilizar R$ 170 milhões a serem usados em bolsas de estudos para graduação, mestrado e doutorado. Os recursos virão do setor petrolífero, via ANP.

Na terça-feira (6/11), reuniram-se na ANP o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, o superintendente da ACCI, Sergio Bresser Pereira, o gerente do DTES1, Henrique Vianna, o diretor da ANP, José Cesário Cecchi, e os superintendentes da Agência, Maria Inês Souza e Alfredo Renault.

“Foram discutidos os pontos que ainda necessitam de melhores esclarecimentos, bem como a necessidade de se chegar a um consenso o mais breve possível, dado que é de extremo interesse das empresas do setor que elas possam aportar recursos no objeto do Programa ainda no ano de 2018”, explica o gerente do DTES1.

A ANP procurou a Finep, via Diretoria de Desenvolvimento Científico-Tecnológico, com a proposta de um acordo de cooperação técnica com base na Lei do Petróleo (9.478/97), que estabelece como diretriz da Política Energética Nacional a promoção do desenvolvimento, a ampliação do mercado de trabalho e a valorização dos recursos energéticos, e determina que a ANP estimule a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento de petróleo.

Histórico

O programa de Recursos Humanos (PRH-ANP) foi implantado em 1999, mas a Agência Nacional do Petróleo não dispunha de estrutura específica para fazer o repasse de recursos privados para instituições credenciadas. “Então enxergamos importante oportunidade para a Finep, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, para viabilizar a concessão de bolsas”, explica Ana Rosado, gerente do Departamento de Fomento às Áreas de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias (DCEE), que operacionalizará a ação conjunta.

Foi a partir da necessidade de investimento maciço na formação de mão de obra qualificada que as petrolíferas demonstraram então o interesse em destinar parte da necessidade de investimento em P,D&I para benefício educacional à sociedade – promovendo, portanto, capacitação em recursos humanos. Será aberta uma conta específica para que estas empresas efetuem depósitos dos recursos destinados ao PRH que serão revertidos em bolsas.

A previsão é de que no começo de dezembro seja lançada a primeira chamada pública. “Vamos definir os temas de interesse ao setor junto com a ANP em todas as iniciativas”, completa Lia de Falco, analista do DCEE que faz a gestão das iniciativas da financiadora com a agência do petróleo.

(Finep)