Documento, formulado ao final da reunião do Fórum, realizada de 3 a 5 de maio, será encaminhado a Capes, junto com o Diagnóstico das Instituições Superiores da Amazônia, que está em fase de conclusão

A carta identifica uma série de pressupostos necessários à consecução dos objetivos a que se propõe o Programa Ciência na Amazônia para o Brasil (Acelera Amazônia).

Leia íntegra da Carta de Belém, assinada por 27 instituições da Região Norte:

“As dimensões da Amazônia e a baixa densidade de recursos humanos qualificados sugerem a necessidade imperiosa de criar um novo modelo de fomento para o desenvolvimento da ciência na Região que crie condições para ampliar a formação e fixação de doutores e promova a criação de novos grupos de pesquisa, em articulação com os grupos existentes, estimulando sua mobilidade e integrando-os entre si e com outros de diferentes Regiões do país.

Isto exige um volumoso aporte financeiro para equacionar os graves problemas vividos em decorrência das fortes assimetrias regionais e intra-regionais, mas exige, sobretudo, vontade política para inverter a ótica que até o presente momento orientou as ações para a resolução de tais assimetrias.

Reduzir as diferenças regionais e dar vazão ao desenvolvimento na Região requer um programa ambicioso que permita modificar essa realidade.

Para que este seja implantado com a extensão que as dimensões e as carências exigem, o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Norte, reunido de 3 a 5 de maio de 2006 em Belém, e inspirado nos encaminhamentos que já vêm sendo feitos junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, para apresentar um diagnóstico de cada IES da Região e ao mesmo tempo atrair para o centro de discussão os principais atores que poderão ajudar na consecução dos objetivos a que se propõe o Programa Ciência na Amazônia para o Brasil (Acelera Amazônia), identificando os seguintes pressupostos:

- Ciência, tecnologia e inovação são imprescindíveis para o desenvolvimento regional e nacional;

- Para produzir ciência, tecnologia e inovação, torna-se necessário ampliar em escala geométrica os recursos humanos requeridos para gerar conhecimento e desenvolver a Região, articulando-a com o cenário nacional;

- A infra-estrutura para Pesquisa e Pós-Graduação na Região não é adequada, precisando, portanto, ser ampliada para colocar-se à altura dos novos desafios;

- São fundamentais as parcerias entre as instituições regionais, que atuam no campo da Pesquisa e da Pós-Graduação, para suprirem as suas próprias carências e, no seu conjunto, articular-se com instituições nacionais consolidadas;

- É importante que todas as ações estejam estabelecidas no Programa Nacional “Ciência na Amazônia para o Brasil”, no qual estejam comprometidos: Poder Executivo, através dos Ministérios e respectivas Agências de Fomento, o Parlamento Nacional, os Governos Estaduais e suas Secretarias de Ciência e Tecnologia e Fundações;

- A articulação com os setores produtivos instalados na Região para que também possam contribuir para a formação de recursos humanos que reverterão para a melhoria da qualidade do Desenvolvimento Econômico e Social.

Baseado nos pressupostos acima, o Foprop-Norte chegou aos seguintes resultados e conclusões:

- Somente um Programa Nacional para a Amazônia, poderá acelerar o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na Região;

- As IES da Amazônia Legal, com Programas de Pós-Graduação consolidados se comprometem a colaborar com aquelas que demandam formação de recursos humanos nos diversos níveis de titulação;

- As IES da Região, deverão buscar parcerias com Instituições de outras Regiões com Programas Consolidados;

- Torna-se imprescindível a criação de redes em áreas estratégicas para o desenvolvimento Regional;

- Deverão ser instituídos editais específicos que aportem novos recursos para atender as necessidades da infra-estrutura prevista no Programa Acelera Amazônia;

- É de fundamental importância a inscrição, no orçamento da União e dos Estados da Região, de recursos novos para atender as metas estabelecidas no Programa Acelera Amazônia;

- Torna-se imperioso o estabelecimento de parcerias com o setor produtivo que resultem no fortalecimento das ações do Acelera Amazônia.

Agenda mínima do Fórum:

- Dar ciência aos Reitores e demais Dirigentes, das IES envolvidas, das discussões e encaminhamentos Foprop Norte, para que os mesmos possam fortalecer as articulações do Crub, Andifes, Abruem e ABMES, com as demais Instituições que possam colaborar na consecução das metas do Programa Acelera Amazônia;

- Articulação e visita aos Ministérios pertinentes para fomentar o Programa Acelera Amazônia;

- Agendamento de audiência pública nas Comissões da Amazônia, Ciência e Tecnologia, Educação e Cultura e de Orçamento dentro ainda deste primeiro semestre de 2006;

- Agendamento com a bancada parlamentar dos 09 (nove) Estados que compõem a Amazônia Legal na busca de apoio ao Programa Acelera Amazônia;

- Encaminhamento da Carta de Belém aos Governos Estaduais, Secretarias de Ciência e Tecnologia e FAPS;

- Dar ciência do Programa Acelera Amazônia e solicitar apoio às Instituições representativas do setor produtivo.

Por estarem de acordo com os pressupostos, resultados e agenda estabelecida por este, firmam compromissos de envidar esforços para o seu cumprimento:

Assinam esta Carta as Instituições abaixo:

Centro de Educação Tecnológica da Amazônia –FAZ
Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas – Cefet - AM
Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão – Cefet – MA
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará – Cefet – PA
Centro Universitário do Estado do Pará – Cesupa
Escola Superior Madre Celeste – Esmac
Faculdade do Pará – FAP
Faculdade Pan-Amazônica – Fapan
Faculdade Seama
Instituto de Estudos Superiores da Amazônia – Iesam
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa
Universidade da Amazônia - Unama
Universidade Estadual do Amazonas -UEA
Universidade Estadual do Maranhão -Uema
Universidade Estadual do Mato Grosso - Unemat
Universidade do Estado do Pará - Uepa
Universidade Estadual do Tocantins - Unitins
Universidade Federal de Rondônia - Unir
Universidade Federal de Roraima - UFRR
Universidade Federal do Acre - Ufac
Universidade Federal do Amapá - Unifap
Universidade Federal do Amazonas - Ufam
Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT
Universidade Federal do Pará - UFPA
Universidade Federal do Tocantins - UFT
Universidade Federal Rural da Amazônia - Ufra
Universidade Vale do Acaraú – Belém - UVA