O Juro Zero já é uma realidade para as empresas brasileiras. A Finep, do MCT, acaba de assinar os três primeiros financiamentos do Programa

As empresas beneficiadas são a paranaense Bioaccess e as mineiras Cenatte Embriões e Atitel, que vão receber juntas cerca de R$ 2 milhões, empréstimo a ser pago sem juros e dividido em 100 parcelas.

Essas são as principais características do novo instrumento da Finep, que oferece condições únicas para o financiamento de micro e pequenas empresas inovadoras. A meta é apoiar cerca de 500 empreendimentos nos próximos 18 meses, com recursos que somam aproximadamente R$ 100 milhões.

Especializada em transferência de embriões para aumento de produtividade de rebanhos bovinos, a Cenatte possui 85 funcionários e comercializa embriões congelados das raças Holandês, Girolando e Zebuína.

A empresa tem hoje 10 centrais distribuídas em cinco estados brasileiros: Minas Gerais, Paraná, Goiás, Pará e Rondônia. A Cenatte, que recebeu um financiamento de R$ 900 mil, é pioneira no desenvolvimento e aplicação comercial da técnica de transferência de embriões em zebuínos.

Já a Bioaccess atua no mercado de reconhecimento da impressão digital através da biometria.

O simples toque com a ponta do dedo em sensores substitui o uso das chaves de casa ou do cartão-ponto no emprego. A empresa, que captou R$ 220 mil junto ao Juro Zero, também oferece serviços de identificação da face através de imagens capturadas por câmeras e analisadas por softwares específicos.

A terceira beneficiada é a Atitel, empresa do setor de automação industrial que oferece soluções nas áreas de eletrônica, telecomunicações e setor elétrico. Com faturamento de R$ 5,4 milhões em 2005, recebeu um financiamento de R$ 900 mil.

O Juro Zero foi lançado no final de 2005. Em uma primeira etapa, o Programa contemplará cinco localidades: Paraná, Bahia, Grande Florianópolis, Minas Gerais e Recife. Mas já existem negociações para que, em 2007, outras regiões sejam incorporadas.

Em cada localidade, serão investidos R$ 20 milhões, divididos em financiamentos que variam entre R$ 100 mil e R$ 900 mil por empresa. No total, a primeira etapa do Programa vai liberar R$ 100 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, que devem beneficiar cerca de 500 empresas.

Em cada uma das cinco localidades inicialmente atendidas pelo Juro Zero, foram selecionadas instituições que funcionarão como parceiros estratégicos.

São elas: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná e o Porto Digital, em Recife. Algumas destas instituições parceiras formaram consórcios envolvendo outros atores, como agências regionais do Sebrae, Federações de Indústria, Secretarias Estaduais de Desenvolvimento, Fundações de Apoio a Pesquisa, entre outras.

Sem garantias reais

O sistema bancário atual, além de cobrar altas taxas de juros, em média de 2,5% ao mês, exige garantias reais e impede pequenos empreendimentos de contrair empréstimos convencionais.

"Por isso, construímos uma composição alternativa de garantias para avalizar o financiamento", explica Eduardo Costa, superintendente da Área de Pequenas Empresas Inovadoras da Finep.

Os sócios da empresa proponente vão afiançar 20% do total. Além disso, em cada empréstimo haverá um desconto antecipado de 3% no valor liberado aos empreendimentos, recursos que criarão um fundo de reserva correspondente a 30% do total de financiamentos.

Após a quitação do empréstimo e caso não haja inadimplência, essa taxa, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, será devolvida às empresas. Os 50% restantes serão assegurados por Fundos de Garantia de Crédito criados pelos agentes locais em cada uma das regiões escolhidas.

Dirigido a empreendimentos inovadores, com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões, o Programa oferece financiamentos corrigidos apenas pelo IPCA, mais 10% ao ano a título de "spread". Porém, enquanto a empresa se mantiver em dia com os pagamentos, o "spread" será integralmente subsidiado com recursos do Fundo Verde e Amarelo.

Sem burocracia

Outra característica marcante do Programa é a redução drástica da burocracia. Os projetos serão apresentados por meio de um formulário padrão disponível no Portal da Finep.

Treinadas pela Finep, as instituições parceiras serão responsáveis por uma pré-qualificação das propostas. A partir da recomendação do Parceiro Estratégico, o projeto será encaminhado à Finep, que tem como meta decidir em 40 dias sobre a aprovação, contratação e liberação da primeira parcela do empréstimo, equivalente a 60% do valor total.

Os outros 40% estarão disponíveis em seis meses. Não há carência, o empresário começa a pagar no mês seguinte à liberação do empréstimo. Por isso, o pagamento é facilitado em 100 parcelas.

Mais informações sobre o Juro Zero e explicações a respeito do preenchimento das propostas são encontradas no endereço: http://www.jurozero.finep.gov.br.