Reunião inédita no início de julho busca medidas para reduzir pressão internacional

No próximo dia 3 de julho desembarcarão em Bogotá, capital da Colômbia, todos os ministros da Defesa dos países panamazônicos.

Será a primeira vez que a região registra um evento deste porte e por uma causa pacífica e comum: dar os primeiros passos à integração dos aparatos de defesa e vigilância local.

Segundo a direção da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, tenta-se ainda realizar, em agosto, no Brasil, uma reunião presidencial.

A intenção dos governos do Brasil, Equador, Suriname, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia e Guiana é consolidar a soberania na região e garantir a preservação de seus ecossistemas sob uma economia auto-sustentável.

Querem livrar a maior floresta tropical do planeta das cobranças internacionais e transformá-la em centro propulsor do desenvolvimento das oito nações que participam do consenso.

Apenas 10% das pesquisas feitas na floresta são realizadas por cientistas da região. Acordos nas áreas política, científica e tecnológica devem ser assinados a curto e médio prazo, inclusive o que ratifica a migração da tecnologia brasileira do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) como principal eixo deste processo.

Enquanto os governos agilizam as atividades para oficializar parcerias e compromissos - como o de aprovar a minuta do acordo multinacional, hoje sob responsabilidade da Casa Civil brasileira -, a área científica alarga seus horizontes.

O projeto "Conhecimento da Amazônia", articulado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) já atua na construção do maior banco de dados da região. O Itamaraty tem auxiliado junto ao Conselho de Ministros das Relações Exteriores dos Países Amazônicos, principal órgão no organograma dos assuntos referentes à região.

Os diplomatas do Brasil, Equador, Suriname, Venezuela, Peru, Bolívia, Colômbia e Guiana terão o documento em mãos dentro de 30 dias, embora os primeiros trabalhos já estejam em execução.

"Vamos potencializar os estudos da biodiversidade em todos os biomas amazônicos e o Sipam nos dará essa infra-estrutura", salientou o secretário geral do NAE, o coronel e pós-doutorado em política e estratégia, Oswaldo Oliva Neto.

O intuito é tornar disponíveis os estudos feitos no complexo da floresta ao longo dos tempos, fomentar outras pesquisas e integrar os cientistas panamazônicos da maneira mais democrática possível.

O desafio é imenso, principalmente sabendo-se que apenas 10% das pesquisas científicas focadas na Amazônia são oriundas de estudiosos locais. Mas Oliva Neto é otimista.

"Qualquer instituto ou órgão poderá participar, queremos algo o mais transparente possível e mostrar ao mundo que temos capacidade de entender e proteger os biomas amazônicos."

O dirigente do NAE abrirá seus bancos de dados para qualquer interessado em conhecer tanto os estudos como as propostas de políticas unificadas entre os parceiros.

Por haver inúmeras pesquisas acabadas, porém dispersas e replicadas nos institutos e universidades panamazônicas, o trabalho de reunir tudo no Sipam demorará em torno de seis meses.

"Teremos um imenso portal em diversas línguas, o orçamento está em fase de montagem e envolverá todos os países da região", disse. A integração destas informações será feita pela mesma empresa nacional que opera no Sipam, a Atech Tecnologias Críticas.

O conceito que norteia todas as atitudes voltadas à Amazônia é a auto-sustentabilidade.

A secretária-geral da OTCA e ex-presidente do Equador, Rosalía Artearga Serrano, é uma especialista na floresta e detém uma série de titulações e prêmios internacionais voltados a proteção ambiental.

Para ela, até hoje a Amazônia foi tratada apenas sob a ótica do conquistador. Ou seja, um território para se explorar até a exaustão. "Chegou o momento de mudarmos isto."

O Brasil é líder sul-americano em tecnologia, na opinião de Rosalía, e conta com o apoio da OTCA e das nações panamericanas. Os primeiros ensaios neste sentido já são vistos na Venezuela e nos contatos com o Peru, pois todos possuem problemas semelhantes.

"Estamos num estágio de negociação do convênio com o Sipam e esse caminho está adiantado."

Sivam e Sipam

As distinções entre o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) podem gerar algumas confusões para os leigos no assunto.

O Sivam, no qual houve a participação da empresa norte-americana Raytheon e cujo projeto está concluído desde 2002, se reporta à infra-estrutura física do programa. São prédios, equipamentos e instrumentos usados na constituição da rede de monitoramento ambiental e no controle do espaço aéreo.

O Sipam é a operacionalização desta parafernália, como o desenvolvimento e integração de softwares e a captação de informações sobre a Amazônia.

Entre as atribuições do Sipam estão análise social e ambiental, apoio logístico, monitoramento territorial, questões indígenas, climatologia e meteorologia, além de ser o principal suporte para o planejamento e controle de operações no atendimento à região.

Considerada o cérebro do programa, a integração via software foi integralmente desenvolvida pela empresa brasileira Atech. O governo federal quis com isto que o Brasil fosse o único detentor dos dados gerados.

Ambos os programas estão ligados ao Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão da Secretaria-Executiva da Casa Civil.

Os sistemas de vigilância e de proteção geram ações civis e militares, muitas delas combinadas. A parte do Controle do Tráfego Aéreo é controlada pelo Comando da Aeronáutica, mas a maioria das atribuições é de caráter civil.