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Brasil lidera grupo anticaça de baleias

Com posição contrária à do Japão, que quer fim de embargo de 20 anos, País propõe criação de outro santuário

A posição do Brasil é de considerável liderança no bloco anticaça da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que começou na sexta-feira e vai até amanhã, na ilha de St. Kitts e Nevis, no Caribe. Isso é o que diz José Truda Palazzo Jr., um dos três integrantes da delegação científica brasileira e também Vice-Comissário do Brasil na CIB.

"O Brasil evoluiu de país baleeiro em 1987 para um dos países em desenvolvimento com uma das políticas mais claras de conservação de mamíferos aquáticos", opina. Também integram a delegação brasileira em defesa dos mamíferos: Régis Pinto de Lima, chefe do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos (CMA) do Ibama, e a comissária titular Maria Tereza Mesquita Pessôa, do Ministério das Relações Exteriores.

No encontro anual promovido pela CIB, entidade fundada em 1946 e que visa a discutir a gestão de cetáceos (baleias, botos e golfinhos) do mundo todo, o Brasil vai apresentar mais uma vez a sua proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. O objetivo é a contínua proibição da caça e o estímulo a atividades de uso não letal, como turismo, pesquisa, valorização sociocultural e educativa.

"A proposta, cuja aprovação o governo brasileiro sabe ser muito difícil, tem o mérito de promover o conceito do direito dos países dessa região ao uso não letal das baleias, em contraposição às pretensões de países hiperdesenvolvidos como o Japão, que pretendem se apropriar indevidamente do 'recurso baleia' em todos os oceanos", diz Truda.

Pela primeira vez, desde que a caça às baleias foi banida, em 1986, as nações pró-caça - lideradas pelo Japão - esperam obter a maioria dos votos com o objetivo de derrubar a moratória que já dura 20 anos. Para tanto, precisam alcançar 75% dos votos a seu favor.

Vitória japonesa

Os países que defendem a caça às baleias tiveram ontem a primeira vitória nas negociações internacionais, ao ser aprovada uma resolução que qualifica como "já não necessária a moratória comercial adotada há 20 anos." Mesmo que ainda não signifique a queda da moratória, a resolução é um triunfo significativo para quem defende a caça.

Por outro lado, o Japão sofreu ontem uma derrota, quando se posicionou contra a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

Nos últimos oito anos, 21 países se alistaram como novos membros na comissão e votaram a favor da posição japonesa. Muitos desses países, como Ilhas Marshall e Suriname, são pequenos, subdesenvolvidos e sem tradição em caça e pesca de cetáceos.

"Através de um processo discutível de consolidação de votos, o Japão vem conseguindo aumentar na CIB o número de países que o apóiam, cuja população caberia dentro do Maracanã, mas que tem um voto cada uma, assim como os países maiores, a exemplo do Brasil. Dessa forma, o Japão está próximo de conseguir uma maioria simples na CIB", explica Truda.

São 70 os países que hoje participam do encontro. Do mesmo lado que o Brasil, na luta pela conservação da moratória anticaça, estão países como Estados Unidos, Austrália, França, Alemanha e Inglaterra.

Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, diz que por mais que cada país tenha direito a apenas um voto, quando a delegação é numerosa, a capacidade de argumentação e as chances de vencer uma votação aumentam. E esse é o caso do Japão.

"Cerca de 35 pessoas integram a equipe técnica japonesa. Nós mandamos apenas três pessoas para representar o País, pois é muito caro mantê-las. Para se ter uma idéia, custa em torno de R$ 12 mil manter cada uma lá durante o período da CIB", diz.

Até agora, o Japão está longe de alcançar o sucesso desejado. Por 32 votos a 30, foi rejeitada a proposta deles de tirar os pequenos cetáceos de pauta. Por 33 a 30, também foi negada a proposta de haver somente votações secretas, mesmo com a ajuda do voto de um dos menores países da África, a Gâmbia, que chegou de última hora para votar.


Data: 20/06/2006