Transmissões abrangerão temas voltados para educação, cultura e cidadania

O governo vai criar quatro novos canais públicos de televisão com a implantação do sistema brasileiro de TV digital.

A digitalização do sinal da TV aberta também deverá permitir a concessão de canais para novas emissoras comerciais, possivelmente dois no caso de São Paulo, segundo um técnico que participa das discussões.

Os novos canais públicos serão de responsabilidade do Poder Executivo e devem transmitir programações alternativas às da Radiobrás e voltadas para a educação, cultura e cidadania -os canais poderão veicular programação comunitária e de câmaras municipais, por exemplo.

O Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por cerca de dez ministros, aprovou ontem o texto final do decreto que vai definir a escolha do padrão japonês de TV digital (ISDB) com inovações brasileiras.

O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã de manhã, em solenidade da qual participará o ministro das Comunicações do Japão, Heizo Takenaka.

O decreto, que terá 15 artigos, prevê um prazo de sete anos para que todo o país tenha cobertura de TV digital, e de dez anos para que o sistema analógico seja desligado.

As primeiras transmissões deverão começar por São Paulo, mas o prazo para que isso ocorra vai depender das próprias emissoras.

Regulamentação

Para implementarem a TV digital, as redes receberão um novo canal, com 6 MHz (intervalo do espectro idêntico ao atual), para fazer a migração de um sistema para o outro. Ao final da digitalização, daqui a dez anos, os canais analógicos serão retomados pela União.

O Ministério das Comunicações vai regulamentar, no prazo de 60 dias após a publicação do decreto, o cronograma de implementação da TV digital.

Um grupo de trabalho com representantes dos governos brasileiro e japonês ficará encarregado de definir como inovações desenvolvidas por pesquisadores brasileiros serão incorporadas ao sistema japonês.

Esse grupo também irá trabalhar nos projetos de implantação de uma indústria de semicondutores no país. Segundo o governo, duas empresas -uma japonesa e outra não- estariam interessadas em investir nessa área.