Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciam no próximo dia 10 pesquisa sobre o ensino jurídico popular rural. Eles vão estudar a realidade jurídica dos moradores de assentamentos rurais do Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo com relação ao direito agrário, constitucional, do trabalho e previdenciário. O projeto denominado Lições de Cidadania faz parte do programa Reconhecer, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

No Rio Grande do Norte, o Lições de Cidadania será feito em três etapas e se estende até dia 22 de dezembro. Na primeira fase, a de pesquisa, participarão nove alunos: cinco do curso de Direito, um de Psicologia, um de Pedagogia e dois de Comunicação Social. Na segunda e terceira fase, além dos nove estudantes, participam mais outros 20.

O projeto prevê um minicurso, entre 4 e 29 de setembro, para 30 agentes de ONGs parceiras, que atuam na área de promoção dos direitos humanos, e 20 alunos de Direito da UFRN. Em seguida, na terceira fase, os participantes, junto com docentes da UFRN, darão também minicursos, no período de 7 de outubro a 9 de dezembro, sempre aos sábados, para populações de cinco assentamentos rurais do Rio Grande do Norte.

Paralelo às atividades do Lições de Cidadania, estudantes e professores do curso de Comunicação Social da UFRN farão um documentário sobre o projeto, que será apresentado no dia 19 de dezembro junto com o Caderno Lições de Cidadania, com artigos científicos produzidos por alunos da UFRN.

"O Lições de Cidadania objetiva estimular o debate acadêmico acerca do ensino jurídico popular, sua importância para a concretização dos direitos humanos e a efetivação da cidadania e da inclusão social", observa o coordenador do projeto na UFRN, professor Fabiano André Mendonça.

Reconhecer

O objetivo do programa é fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos. O Reconhecer tem orçamento de R$ 450 mil para este ano e cada projeto das faculdades aprovado receberá até R$ 45 mil, este mês. O programa contribuirá para que as faculdades dêem novo significado ao ensino de Direito e construam práticas emancipatórias, a partir de uma nova cultura jurídica.

O Reconhecer é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ambas do MEC. Tem apoio ainda do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Na opinião do professor Fabiano André Mendonça, programas como o Reconhecer possuem "imensurável relevância para os dois lados envolvidos na extensão acadêmica: sociedade e universidade". Ele entende que a sociedade tem nas ações do programa a possibilidade, se não de solução, pelo menos de amenização das injustiças sociais. "Já o meio acadêmico - tanto discentes como docentes - tem a possibilidade de melhor formação ética, humana e em consonância com as demandas sociais", disse.

Mais informações na página eletrônica da SESu <http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=675&Itemid=303>, pelos telefones 61- 2104-9221 ou 2104-9831 e pelo e-mail reconhecer@mec.gov.br.