A luta pela implantação do ensino de Sociologia e Filosofia tem como objetivo a melhoria do ensino básico brasileiro

Salvatore Santagada - Mestre em Sociologia pela UFRGS e presidente do Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul.

O ensino da Sociologia no Brasil, nos níveis fundamental e médio, foi proposto pela primeira vez por Benjamin Constant, em 1890. Entretanto, com o falecimento do autor, não entrou em vigor.

Em 1925, a disciplina Sociologia passou a fazer parte do currículo do ensino médio do Colégio Dom Pedro II (RJ); três anos depois, a disciplina entrou no currículo das Escolas Normais do Rio de Janeiro e de Recife.

Em 1931, houve uma ampliação do ensino da Sociologia no nível médio. Em 1942, a reforma do ensino de Gustavo Capanema retira a obrigatoriedade do ensino da Sociologia nas escolas do curso médio, permanecendo somente nas Escolas Normais.

A disciplina voltou a ser lecionada em 1961, no curso médio regular (Científico e Clássico), até o golpe de 1964.

Em 1982, em plena crise do militarismo, o movimento social reivindica o ensino da Sociologia.

O Congresso Nacional aprovou a Lei n.º 7.044 (18.10.1982), que altera a Lei n.º 5.692/71, abrindo oportunidades para serem introduzidas disciplinas optativas no ensino médio. Várias escolas públicas e privadas do país implantaram a disciplina de Sociologia e/ou Filosofia.

Em 1997, foi apresentado um Projeto de Lei (PLC n.º 9/2000), de autoria do Deputado Federal Padre Roque Zimmermann, para tornar obrigatória a Sociologia e a Filosofia no ensino médio, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n º 9.394, de 20/12/1996, que, no Art. 36, propõe que o aluno do ensino médio tenha domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.

O PLC do Padre Roque foi aprovado na Câmara e pelo Senado em 18 de setembro de 2001. No mesmo ano, no dia oito de outubro, recebeu o veto presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) discute nesta semana um Parecer que torna obrigatória as disciplinas de Sociologia e Filosofia, ele deve ser votado no dia 7 de julho. Caso passe, as disciplinas de Sociologia e Filosofia serão obrigatórias em todo o território nacional.

As chances de que isso aconteça são grandes, já que a maioria dos 12 Conselheiros da Câmara de Educação Básica mostrou-se favorável ao retorno destas disciplinas no Ensino Médio.

Há, ainda, uma segunda frente no Congresso Nacional, com um projeto de lei com o mesmo objetivo.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, é favorável a sua aprovação, entretanto propõe que a sua implantação seja escalonada para que as Secretárias Estaduais de Educação possam adotar a nova regra.

A luta pela implantação do ensino de Sociologia e Filosofia tem como objetivo a melhoria do ensino básico brasileiro, pois se considera que a Sociologia, em particular, conjuntamente com a Filosofia poderá contribuir para uma visão humanista e cidadã dos alunos, além de expandir a compreensão sobre a realidade na qual estamos inseridos.